DPE-PB em CG coíbe garantia de pagamento para internação emergencial
Sobretudo neste período de pandemia da Covid-19, pacientes em estado grave que têm buscado internação atendimento médico-hospitalar emergencial desconhecem a condição ilegal e criminosa, imposta por algumas instituições hospitalares, de […]
Aplicativo web ‘Maria da Penha Virtual’ é incorporado pela DPE-PB
Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, quinto […]
Soluções extrajudiciais no Fórum de Mangabeira desafogam Poder Judiciário
Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o […]
Após 31 anos, ECA ainda é tímido quanto à sua concretização, diz defensor público
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa nesta terça-feira (13), 31 anos, em meio à pandemia da Covid-19, com profundos reflexos sociais. Para o coordenador de Defesa e Promoção […]
Condege disponibiliza Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021
Está disponível para consulta à Pesquisa Nacional 2021 da Defensoria Pública. São informações que vão desde dados quantitativos até a construção de análises históricas e comparativas, que garantem a possibilidade […]
DPE obtém apoio da PMJP à construção da Casa da Mulher Brasileira na PB
A Defensoria Pública da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmarão convênio, com vistas a investimento e apoio por parte da edilidade à construção da Casa da Mulher […]
Ouvidora da DPE-PB participa de reunião do Conselho Nacional em Brasília
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas está reunido desde ontem (segunda) e até amanhã (quarta-feira) na Sede da Escola Superior da DPE-DF, em torno de temas relevantes para […]
Saúde: DPE e TJPB buscam agilidade no cumprimento de decisões judiciais
A reiterada demora, por parte das secretarias estadual e municipais de saúde, de determinações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, tem causado danos irreparáveis, notadamente àquelas […]
DPE projeta mais ações voltadas à categoria com apoio da OAB-PB
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e o presidente da Seccional paraibana da OAB, Paulo Maia, discutiram na tarde desta segunda-feira (5) na Sede da DPE, novas ações institucionais […]
Escola Superior da DPE-PB dá início a projeto em parceria com a DPE-RJ
As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deram início esta semana ao projeto Estudo de Casos do Tribunal […]
