Núcleo de Campina e 3ª Gerência Regional de Saúde fortalecem parceria e criam fluxo de demandas
Representantes do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande e da 3ª Gerência Regional de Saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira (1º) para fortalecer a parceria […]
Ação da DPE consegue tratamento para paciente diagnosticada com doença grave
Uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a paciente diagnosticada com anemia aplástica grave acesso ao tratamento custeado pelo Estado. A assistida, moradora de Bananeiras, está desempregada e […]
Defensoria debate com Senappen a ampliação de projetos voltados à população carcerária
A melhoria dos projetos voltados à população carcerária foi tema de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), nesta […]
Defensores do Nudecon tomam posse no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
Os defensores públicos do Núcleo Especial de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Manfredo Rosenstock e Marcos Freitas, foram empossados nesta quinta-feira no Conselho Estadual de […]
Defensoria Pública promove ações educativas durante Carnaval de rua em JP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai às ruas de João Pessoa durante os desfiles dos blocos carnavalescos, neste mês de fevereiro, para levar informação e promover a orientação em […]
Defensoria lamenta falecimento do pai da servidora Márcia Queiroz
A Defensoria Pública da Paraíba informa, com pesar, o falecimento do pai da servidora Márcia Regina da Silva Queiroz, lotada no Gabinete da Defensoria Geral. O senhor José Bezerra de […]
Defensoria Pública garante reintegração de servidor ao cargo no município de Sousa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) impetrou um mandado de segurança e garantiu junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a reintegração de um servidor do município de Sousa […]
Mutirão da DPE-PB promove cidadania para pessoas trans em João Pessoa
O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta segunda-feira (29), foi marcado pela realização do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, em João Pessoa, numa iniciativa da Defensoria Pública da Paraíba […]
Ações da Defensoria Pública promovem dignidade à população trans na Paraíba
Celebrado a cada 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans chama a atenção para as reivindicações dessa população, que ainda precisa enfrentar o preconceito para ter acesso a […]
Defensoria Pública celebra Dia da Visibilidade Trans com mutirões de retificação de prenome e gênero
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), comprometida em promover a inclusão e garantir os direitos da comunidade trans, realiza nos próximos dias mutirões de retificação de prenome e gênero em […]
