Defensoria Pública reforça atuação em ações voltadas à população carcerária

Visando a promoção da dignidade entre as pessoas privadas de liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ampliou a atuação em dois projetos que levam assistência jurídica integral e gratuita à população carcerária no estado: Visita Virtual e Porta de Entrada. Ambos proporcionam acolhimento aos assistidos pela DPE e passaram a contar com a presença de assistentes jurídicos, psicóloga e assistente social.

A iniciativa foi desenvolvida em 2019, mas sua implantação foi limitada por conta da pandemia de Covid-19. “Foram ações pensadas antes da pandemia e que levam acolhimento à população carcerária”, destacou a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, acrescentando a importância da atuação da DPE junto às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Os usuários da Defensoria têm peculiaridades, porque somos a porta de entrada das pessoas que não têm a quem recorrer. Tenho certeza que esses profissionais estão prontos para serem nossos novos parceiros”, disse.

Para a Coordenadora de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP), Waldelita Cunha, os projetos simbolizam a atuação da instituição em favor das pessoas hipossuficientes. “Quem trabalha em unidade prisional precisa ter um olhar de amor para com aqueles que estão impedidos de sua liberdade e de dar um passo à procura de seus direitos. Nós somos a voz dessas pessoas”, resumiu.

PROJETOS – O projeto Visita Virtual surgiu no Sistema Penitenciário Federal, em 2010, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com o objetivo de garantir o direito de visita social aos presos sob custódia nos presídios federais. Na Paraíba, o projeto, que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública, visa atender a população carcerária nos presídios mantidos pelo Estado, oferecendo suporte para que as pessoas privadas de liberdade possam manter o contato com seus familiares. 

“Percebemos que muitas dessas pessoas estão presas em localidades diferentes da residência de seus familiares e isso causa prejuízos à saúde física e mental das pessoas privadas de liberdade. Nossa intenção é promover o acolhimento familiar e reduzir tensões no ambiente carcerário”, avaliou a defensora pública Aline Sales, idealizadora do projeto, que ainda conta com a atuação da defensora pública Iara Bonazzoli.

No projeto Porta de Entrada, a intenção é identificar as necessidades das pessoas privadas de liberdade na Paraíba por meio do primeiro acolhimento realizado a partir da chegada na unidade prisional. “É um projeto que vem sendo desenvolvido no estado do Maranhão e que será realizado em João Pessoa e em Campina Grande em forma de projeto piloto no estado”, explicou a defensora pública Aline Sales.

Durante a solenidade realizada na segunda-feira (3), e que contou com a participação do subdefensor Público-Geral Administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, do defensor público Odinaldo Espínola e dos novos participantes, estes últimos puderam conhecer detalhes dos projetos e se familiarizar com a realidade prisional do estado que, atualmente, tem uma população carcerária de quase 13,8 mil pessoas.

Por Thais Cirino  

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