Os atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário seguem acontecendo em todo país até sexta-feira (16). Na última terça (14), a defensora geral Madalena Abrantes participou do lançamento da campanha Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, na cidade do Conde, onde vive grande parte dos indígenas da etnia Tabajara na Paraíba.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação é voltada para a inclusão social, possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Este ano, a campanha enfoca o atendimento à população indígena, em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
A DPG explica que não há prejuízo no atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. “Todas as pessoas em situação de vulnerabilidade serão atendidas durante o mutirão, que conta com atuação da Defensoria Pública. Ano passado, o foco esteve na população em situação de rua, este ano, na população indígena e carcerária. Por esta razão, o Poder Judiciário fez questão de massificar a campanha nas cidades de Rio Tinto e do Conde, onde estão concentrados grande parte da população indígina do nosso estado”, explicou Madalena.
No evento desta terça, o Cacique Paulo Tabajara expressou gratidão ao trabalho realizado pela Defensoria Pública e pelos demais órgãos envolvidos no Registre-se, enfatizando que a iniciativa é uma valiosa oportunidade para sua comunidade. Ele elogiou a decisão de levar o serviço até a população indígena e ressaltou que muitos deles não teriam condições de regularizar sua documentação sem iniciativas como essa.
ESPAÇO CULTURAL – Em João Pessoa, os atendimentos acontecem no Espaço Cultural das 8h às 18h. Uma equipe do projeto Defensoria Itinerante acompanha o mutirão. Os interessados em obter a certidão de nascimento podem declarar hipossuficiência (quando uma pessoa manifesta incapacidade financeira para custear as despesas relacionadas ao acesso à justiça) e requerer a gratuidade dos documentos.
O Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
Por Ícaro Diniz e Larissa Claro
