Por: Thais Cirino – Publicado em: 13.06.2023
As ações de mediação e conciliação realizadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) no Fórum Regional de Mangabeira ganharão um reforço a partir da próxima semana. Uma parceria firmada entre a instituição e a Escola Modelo de Advocacia (EMA), nesta terça-feira (13), vai expandir o atendimento para a população hipossuficiente que procura os serviços da DPE.
Atualmente, a EMA possui um convênio com o Tribunal de Justiça que permite a utilização de uma sala do Fórum para a realização de mediações e, de acordo com a defensora-geral, Madalena Abrantes, a parceria vai permitir que os defensoras e defensores públicos utilizem o mesmo espaço para realizar os atendimentos.
“A tônica da Defensoria Pública são as conciliações, a chamada justiça da paz. Para nós é muito importante essa parceria porque amplia os nossos serviços e, assim, poderemos fazer mais mediações”, destacou a defensora-geral. “Nossa estrutura dentro do Fórum está pequena e essa é mais uma ampliação dos nossos serviços”, celebrou Madalena Abrantes.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação da DPE-PB, Elizabeth Miranda, as duas instituições irão somar forças para beneficiar a população mais carente. “A EMA vem trabalhando com mediação e a Defensoria atua dessa maneira há muito tempo. Através desse convênio, com o trabalho em conjunto, a sociedade ganha consideravelmente com a celeridade processual, economia processual e bons técnicos trabalhando nessa área”, avaliou.
CONVÊNIO – A sala a ser utilizada pelos defensores e defensoras para a realização de mediações está equipada e pronta para os atendimentos. “A intenção da instituição sempre foi desafogar o judiciário e poder contribuir com a Defensoria Pública, para que os serviços sejam prestados da melhor forma possível às pessoas com maior dificuldade de acesso à justiça por falta de condições de arcar com os custos da advocacia particular”, explicou Jedaías Nunes, presidente da EMA.
Durante a reunião, o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, lembrou que os cartórios também têm interesse em contribuir com a ampliação de direitos dos cidadãos. “Ficamos felizes em enxergar como a Defensoria Pública tem avançado na utilização dos serviços extrajudiciais de forma gratuita para a população. Os cartórios têm efeito adesão a isso numa contribuição social para a população de baixa renda, entregando títulos sem a cobrança de emolumentos por se tratar de um direito previsto em lei”, destacou.
A reunião também contou com a presença do subdefensor Público-Geral Administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum Regional de Mangabeira e titular da 3ª Vara do mesmo Fórum; da defensora pública Fernanda Peres, do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH); e do defensor público Elson Pessoa.
