Representantes das Defensorias Públicas de 15 estados, do Distrito Federal e da União se reuniram nesta quinta-feira (29), em João Pessoa (PB), para a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG). Outros cinco estados também foram representados no evento com presenças online. A programação segue até sexta-feira (1º), com a realização de palestras ligadas aos temas direitos humanos e execução penal.
O primeiro dia do encontro aconteceu no auditório do Hotel Verde Green, em Manaíra, com o objetivo de discutir práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento das Corregedorias-Gerais, além de propor uma política institucional permanente das Defensorias Públicas.
A abertura contou com a saudação da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, que esteve acompanhada dos subdefensores gerais, Ricardo Barros e Sylvio Porto. “Quero ressaltar a minha alegria em receber o Brasil inteiro na nossa Paraíba. A Defensoria Pública da Paraíba é a segunda mais antiga do país, quando consideramos a prestação da assistência jurídica gratuita fornecida pelo Estado, e a presença de vocês aqui também faz parte das celebrações pelos nossos 65 anos”, destacou Madalena.
A DPG acrescentou que é uma entusiasta da ação integrada das Defensorias e que acredita muito no crescimento da instituição em todo país a partir de estratégias e iniciativas conjuntas.
HOMENAGEM – Além de saudar os presentes, o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, aproveitou a oportunidade para homenagear o corregedor auxiliar da instituição, o defensor público Argemiro de Figueiredo, que se aposenta este ano após relevantes serviços prestados à DPE-PB, sobretudo com sua atuação no júri popular.
Coriolano fez um breve resumo da trajetória do defensor e elogiou a dedicação do colega à instituição. Argemiro acompanhou a reunião, bem como a também corregedora auxiliar da DPE-PB, Adriana Ribeiro.
PAUTA – O presidente do Conselho Nacional, Marcelo Turela (DPE-RS), destacou a felicidade de realizar o evento na Paraíba e explicou os objetivos principais da reunião.
“Um dos objetivos dessa reunião é tratar da unidade institucional, de operação, da disseminação das boas práticas, e do compartilhamento de ideias, sugestões e resoluções entre as Defensorias. Esta unidade nos dá força e nos permite atuar com maior capacidade, maior eficiência em prol dos mais vulneráveis”, ressaltou o corregedor-geral.
Durante a manhã, foram debatidos diversos assuntos, além da revisão de enunciados e deliberações. A pauta abordou a participação do CNCG em discussões nacionais, no que concerne às corregedorias, além da criação e organização do banco de dados com as legislações das Defensorias; a posse da nova diretoria do Conselho; e a possibilidade de alteração do Sistema PJE para o monitoramento de honorários de sucumbência para as Defensorias Públicas do Brasil.
PARTICIPANTES – Entre corregedores titulares e auxiliares, também participaram presencialmente Carlos Eduardo Roika Júnior (MT), Fabiano Caetano Prestes (DPU), Bruno Barros Gomes da Câmara (RN), Juliana Leandra de Lima Lope (DF), Davi Eduardo Depiné Filho (SP), Eduardo Pereira dos Anjos (AP), Francisco Francelino de Souza (RR), Galeno Gomes Siqueira (MG), Hans Lucas Immich (RO), Henrique de Almeida Freire (PR), José Leó de Carvalho Neto (SE), Manoel Jerônimo de Melo Neto (PE), Marco Aurélio Martins da Silva (AM), Salete de Fátima do Nascimento (MS), Sandra Dond Ferreira (CE) e Regina Mara Câmara (CE).
De forma remota, participaram os defensores (as) públicos (as) Edgar Moreira (PA), Samyla Soares (ES), Rairom Laurindo Santos (MA), Francisco de Jesus (PI) e Janaína Canário (BA).
Por Daiane Lima e Larissa Claro
