Por: Thais Cirino – Publicado em: 11.05.2023
A Comunidade do Aratu, em João Pessoa, recebe, nesta sexta-feira (12), uma ação conjunta da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. A partir das 8h, serviços voltados para demandas individuais e coletivas serão oferecidos para as pessoas da comunidade em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa vai reunir atividades do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), do projeto Defensoria Itinerante e do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) – todos da DPE-PB -, com serviços do Programa Cidadão do Governo do Estado, e das secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC) e Desenvolvimento Social (SEDES), ambas da Prefeitura de João Pessoa.
Entre as ações, o NUDEM organizará uma roda de diálogos com as pessoas da comunidade para promover a educação em direitos. “Vamos abordar o racismo estrutural e a importância da conscientização dos homens no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, explicou a defensora pública e coordenadora do NUDEM, Raissa Palitot, que participará do evento com o defensor público do Rio Grande do Norte (DPE-RN), Vinícius Araújo da Silva, que é especialista em Ciências Criminais, e com a defensora pública da DPE-PB, Fernanda Peres, coordenadora do NECIDH.
As ações são resultados da atuação do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PB na comunidade a partir de reuniões com moradores, que apontaram diversos problemas relacionados aos direitos fundamentais, principalmente, nas áreas da saúde e da educação. “Estamos acompanhando a situação da comunidade e atentas às demandas que estão sendo trazidas até nós para que busquemos soluções definitivas e que levem qualidade de vida aos moradores”, destacou a defensora Fernanda Peres.
ITINERANTE
Também nesta sexta-feira, a comunidade recebe os atendimentos da Defensoria Itinerante, que acontece mediante distribuição de fichas a partir das 7h30. Durante a ação, os interessados podem consultar processos em andamento, esclarecer dúvidas sobre os seus direitos e ingressar em novos processos. Também serão atendidas demandas relacionadas à área de família (alimentos, divórcio, pensão, guarda e curatela), além de auxílio jurídico em outras áreas da Justiça Estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública).
Para receber atendimento, o assistido deve apresentar documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relativos ao serviço para o qual busca atendimento. Têm direito ao serviço as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos em vigência atual (R$ 1.320,00), mas estão previstas exceções desde que seja constatada, pelo defensor(a), a vulnerabilidade no caso concreto.
PARCERIAS
Outra ação que visa beneficiar as pessoas em situação de vulnerabilidade social no Aratu será realizada por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), do Governo do Estado, que levará uma edição do Programa Cidadão, executado em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC), para a emissão gratuita de documentos. Serão fornecidos1ª e 2ª vias de RG, atestado de antecedentes criminais (tendo como pré-requisitos ser maior de 18 anos e apresentar carteira de identificação), 1º e 2ª vias de Carteira de Trabalho digital, 1ª via do CPF e foto 3×4.
Do mesmo modo, a Prefeitura de João Pessoa estará presente com serviços da Caravana do Cuidar, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com orientação do Programa Municipal Apoio Universitário e atendimentos de ventosaterapia, nutrição, farmácia, verificação de pressão arterial e verificação de glicemia.
Com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) será possível realizar inscrição no CadÚnico, para pessoas que buscam o serviço pela primeira vez, além de planejamento familiar, cadastro no Hemocentro para doação de sangue e outras ações relacionadas à saúde (aferição de pressão arterial, vacinas, atendimento médico, odontomóvel), bem como, o Acessuas trabalho, com inscrição de jovem aprendiz de 14 a 22 anos, CRAS, Criança Feliz, Procon e Ouvidoria.
