Categoria: Notícias

Defensoria realiza mais de 150 atendimentos durante Feira de Cidadania do Governo Federal

Para celebrar os 43 anos do bairro de Mangabeira, considerado o mais populoso de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforçou o acesso à justiça com […]

Escola Superior abre inscrições para V Encontro da DPE-PB com foco em atuação estratégica e fortalecimento institucional

Já estão abertas as inscrições para o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que será realizado no dia 15 de maio de 2026, em João Pessoa. Com o […]

Secretaria da Presidência convida Defensoria da Paraíba para parceria nacional de fortalecimento de organizações sociais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a integrar uma estratégia nacional de fortalecimento de organizações da sociedade civil, articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O […]

Município de Patos institui cotas raciais em concursos públicos após recomendação conjunta da DPE-PB, TJPB, MPPB e OAB

O município de Patos atendeu à Recomendação Conjunta Nº 01/2025, articulada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público do Trabalho […]

Defensoria leva atendimento jurídico para pessoas em situação de rua na 3ª edição do PopRuaJud Paraíba

Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de rua durante a terceira edição do mutirão PopRuaJud Paraíba. A […]

Defensoria Pública da Paraíba integra ação do Governo Federal no bairro de Mangabeira nesta quinta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra, nesta quinta-feira (23), uma mobilização nacional coordenada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne diversos […]

Defensoria avança em nova etapa para implantação do Núcleo de Atendimento de Mangabeira, em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou em mais uma etapa no processo de implantação de um núcleo próprio de atendimento no bairro de Mangabeira, na Zona Sul […]

Sabia que a Defensoria Pública da Paraíba é considerada a segunda mais antiga do país? Vem entender por quê

Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra o marco inicial da assistência jurídica gratuita no estado. O serviço, que teve origem em 1959, consolidou-se ao […]

STJ aplica entendimento sobre furto privilegiado após recurso da Defensoria e reduz pena de assistido

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o direito à redução da pena de um assistido da comarca de Itaporanga, por meio de decisão do Superior Tribunal de […]

Defensoria Pública assegura direito à convivência familiar e obtém prisão domiciliar para mãe de três crianças

A mãe de três crianças, com idades de 11, 9 e 8 anos, teve seu direito assegurado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao ser transferida do regime fechado para […]