Categoria: Notícias

DPE-PB tem mudanças no expediente com ponto facultativo e feriado de Tiradentes; plantão garante atendimento

Na próxima segunda (20) e na terça-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá atendimento ao público em razão do ponto facultativo e do feriado de […]

Defensoria defende diálogo com ambulantes da orla e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em reuniões com a Prefeitura de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), participou, nessa terça-feira (14), de duas reuniões no Gabinete do Prefeito […]

Defensoria e Educação planejam ações para empoderar estudantes e prevenir violações de direitos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã de terça-feira (14), a visita do secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, para o fortalecimento dos vínculos institucionais […]

Defensoria Pública participa da abertura do “Registre-se” em Rio Tinto e reforça importância do acesso à documentação civil

A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (14), da abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada na Comarca de Rio Tinto, no Litoral Norte do […]

Parceria institucional mira regularização fundiária e enfrentamento ao déficit habitacional em João Pessoa

Como avançar no direito à moradia em uma capital com ocupações irregulares e alta demanda habitacional? Foi com esse foco que a Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta segunda-feira (13), […]

Defensoria Pública e Centro Educacional Três Marias discutem ampliação de vagas e novos núcleos de estágio

A ampliação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João Pessoa, e a […]

Defensoria realiza mais de 600 atendimentos no Serrotão e identifica pessoas com penas extintas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou uma ação intensiva de atendimentos na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Serrotão), em […]

Defensoria Pública garante mais de 200 atendimentos para emissão de documentos em mutirão com povos ciganos de Sousa

 A presença da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no mutirão de cidadania realizado entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em Sousa, foi decisiva para assegurar o […]

DPE-PB se solidariza com a defensora Ryveka Bronzeado pelo falecimento da sua mãe

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Vanda Campos Martins, ocorrido neste sábado (11). Mãe da defensora pública e membro do Conselho Superior, […]

Escola Superior reúne cursos e acervo técnico da Defensoria Pública em nova plataforma; Cadastre-se para acessar

Já está disponível para membros, servidores, assessores e estagiários da Defensoria Pública da Paraíba a plataforma Educa Defensoria — mas, para acessar os conteúdos, é necessário realizar o cadastro no […]