Categoria: Notícias

Defensoria Pública da Paraíba recebe certificação de excelência em Compras Públicas pelo segundo ano consecutivo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conquistou, pelo segundo ano seguido, o certificado de excelência em contratações públicas, conferido pelo Portal de Compras Públicas, um sistema de compras […]

Defensoria garante acesso à saúde para dependentes do SUS e de planos de saúde

O direito à saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste […]

Defensoria Itinerante inicia atendimentos em mutirão para povos ciganos em Sousa

A partir desta segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do programa Defensoria Itinerante, participa de mutirão voltado à promoção da cidadania para povos ciganos […]

Defensoria Pública contribui com debates sobre protagonismo feminino e reforça compromisso com igualdade de gênero

A Defensoria Pública da Paraíba teve a opotunidade de contribuir com eventos realizados nos dias 31 de março e 1º de abril, em João Pessoa, dentro da programação alusiva ao […]

Defensoria lança Selo para reconhecer ações de combate ao racismo em escolas e secretarias de Educação da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou edital para a concessão do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa que visa reconhecer e valorizar ações de enfrentamento ao racismo […]

Defensoria Pública leva debate sobre masculinidades a homens privados de liberdade

Encerrando as atividades do Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveu, na última terça (31), uma atividade sociopedagógica voltada a homens privados de liberdade que cumprem […]

Defensoria renova parceria para o ciclo de audiências do Orçamento Democrático em 2026

O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez presente na programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2026. A parceria foi renovada na tarde desta terça-feira (31), […]

Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça estadual com maioria feminina entre seus membros

Em um sistema de Justiça historicamente marcado por desigualdades de representação entre homens e mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresenta um cenário diferente. A instituição é […]

Defensoria visita comunidade Morada do Sol para dialogar sobre regularização fundiária 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), realizou uma visita técnica à comunidade Morada do Sol, na […]

Confira como fica o expediente da Defensoria Pública na Semana Santa; plantão garante atendimento em casos urgentes

As pessoas que precisarem do atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esta semana devem ficar atentas às mudanças no expediente em razão do feriado da Semana Santa. […]