Categoria: Notícias

Defensoria recebe ação do Programa Cidadão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para defensores, servidores e estagiários

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 26 de fevereiro, uma ação em parceria com o Programa Cidadão para a emissão da nova […]

DPE-PB presta solidariedade à defensora Cardineuza de Oliveira pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Carmélio Cavalcante de Oliveira, irmão da defensora pública Cardineuza de Oliveira Xavier, ocorrido na última […]

Defensoria leva campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma a Menos” ao Bloco Cafuçu, em João Pessoa

Pelo quarto ano consecutivo, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB, participou do tradicional Bloco Cafuçu, que […]

Defensoria confirma parceria em feirão que vai ofertar 2,5 mil vagas de emprego e serviços de cidadania em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai integrar a rede de instituições parceiras do Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da […]

Defensoria da Paraíba obtém liminar no STJ e suspende júri com base em ‘ouvi dizer’

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determinou a suspensão de uma ação penal e da sessão do Tribunal do […]

Defensoria e TJPB fortalecem cooperação nos Grupos Reflexivos de Autores de Violência

Romper o ciclo da violência também passa por transformar comportamentos. Com esse foco, a Defensoria Pública da Paraíba esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (), com a Coordenadoria da Mulher […]

Defensoria se reúne com a Seap e avança na implantação de visitas virtuais para pessoas presas na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação Administrativa de Execução Penal (Caep), esteve reunida na última segunda-feira (9) com a Gerência de Ressocialização (GER) da […]

DPE-PB promove ação de orientação sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais no Bloco Muriçoquinhas

Reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e da juventude, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância […]

Defensoria dialoga com comunidade quilombola Mituaçu sobre regularização e delimitação territorial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), percorreu mais de 20km até a comunidade quilombola Mituaçu, no […]

Na Capital, expediente da DPE-PB encerra às 13h nesta quarta-feira; de 16 a 18 de fevereiro, atendimento fica restrito ao plantão

Quem precisar dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) nos próximos dias deve ficar atento às mudanças no funcionamento das unidades. Em razão do período carnavalesco, o […]