Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 20.10.2020   Em alusão ao Outubro Rosa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza na próxima segunda-feira (26), na Sala de Reunião […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.10.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza na próxima sexta-feira (23) mais uma etapa do treinamento do Sistema PJE Criminal […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 19.10.2020   Na próxima semana, a DPE-PB será pauta no IV Encontro Institucional de Pós-Graduação (IV ENIP) realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.10.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba retoma, a partir da próxima segunda-feira (19), o expediente de segunda a sexta na Sede […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.10.2020   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande passou por um processo de sanitização para prevenir a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.10.2020   Em uma solenidade virtual nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou a segunda entrega de documentos pessoais […]

Publicado em: 07.10.2020   NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, entidade que reúne todas as Defensorias Públicas estaduais, vem manifestar seu repúdio ao recente episódio de judicialização de […]

Por: Raísa Guglielmi* – Publicado em: 06.10.2020   Duas campanhas de arrecadação em favor dos povos indígenas da Paraíba contam com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.10.2020   A videoconferência promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na última quarta-feira (30), para discutir […]

Publicado em: 30.09.2020   O ex-senador Cícero Lucena, candidato à prefeitura da Capital nas eleições municipais, fez uma visita de cortesia à Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020   O corregedor geral Alípio Bezerra recomendou a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba que, durante o atendimento ao […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020   A subcoordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Lydiane Cavalcante participa nesta […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 23.09.2020   A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020   Desde que a Comarca de Uiraúna foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em junho deste ano, os assistidos da […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 14.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa o fornecimento de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.09.2020   A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nos dias 16 e 17 de setembro duas recomendações (Números 06/2020 e 07/2020) […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.09.2020   Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e da Cidadania e de Mediação em […]

Por: Larissa Claro e Raisa Guglielmi* – Publicado em: 11.09.2020   O mais importante instrumento de proteção ao consumidor completa 30 anos de existência nesta sexta-feira. A Lei 8.078/90, que […]