Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.04.2023
O atendimento em regime de plantão da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) se estenderá até a próxima segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador. A escala com os nomes dos defensores plantonistas já se encontra disponível no site da DPE-PB, na seção Plantão Judiciário.
Pedidos e medidas urgentes na área da execução penal, habeas corpus, assuntos relacionados à prisão em flagrante, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, e outros casos que sejam de urgência, como aqueles direcionados ao atendimento de saúde, direito da criança e do adolescente e violência contra a mulher podem ser tratados durante o plantão.
As atividades administrativas voltam ao normal na terça-feira (2). O feriado está disciplinado no Ato Conjunto Nº 01/2022 (TJPB/MPPB/DPE) que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos dos órgãos do Sistema Judiciário para o ano de 2023.
