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Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.03.2021 Para dar início às atividades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no mês da mulher, representantes da Coordenadoria de Defesa da Mulher […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um novo canal de atendimento para […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 O coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Marcel Joffily, comemorou a decisão […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar para suspender uma ação penal […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, nomeou a defensora pública Raíssa Palitot para a Coordenadoria de Defesa da Mulher (CDM) da […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou ao município de Campina Grande a proibição total de “eventos formais” – tais […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, emitiu recomendação a dois portais de […]
Publicado em: 04.03.2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução […]
Publicado em: 03.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento do defensor público Antônio Rodrigues Melo, que atuava na 2ª Vara […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 02.03.2021 O ministro Reynaldo Soares da Fonsêca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem, de ofício, em habeas corpus impetrado pela defensora […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.03.2021 O Juízo da Vara Única de Bananeiras acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e concedeu prisão domiciliar a um assistido […]
Publicado em: 01.03.2021 Os prazos processuais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com término nos dias 16, 18, 19, 22, 23 e 24 do mês de fevereiro de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) requereu habilitação no processo movido pela Prefeitura Municipal de Patos para retirar de uma […]
Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 26.02.2021 A Sala de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no átrio do Fórum Cível de João Pessoa será ampliada. A autorização […]
Publicado em: 25.02.2021 A defensora pública Lydiana Cavalcante, subcoordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), participou na manhã desta quinta-feira (25), […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.02.2021 Em razão do crescimento de casos de Covid-19 na cidade de João Pessoa e atendendo a recomendações do Decreto Estadual nº 41.053, […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.02.2021 A empresa organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) suspendeu temporariamente a aplicação das provas marcada […]
Publicado em: 24.02.2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou na última terça-feira (23) a prorrogação dos prazos processuais em razão da instabilidade apresentada no Sistema Eletrônico de Execução […]
Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 24.02.2021 A Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de atendimento humanizado que facilita o acesso a serviços especializados para […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.02.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), subordinado ao Ministério da […]
