Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.05.2023
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu nesta quinta-feira (4), na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado, a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Pollyana Dutra. Na ocasião, foram discutidas ações que poderão ser realizadas de forma conjunta pelos órgãos, fortalecendo a prestação de serviço à população vulnerabilizada do estado.
A DPG ressaltou a importância do alinhamento das ações da DPE com as secretarias e órgãos do Estado com o objetivo de fazer chegar à população serviços essenciais. “A Defensoria Pública e a Secretaria de Desenvolvimento Humano têm mais em comum do que se possa imaginar. Como protetora dos direitos humanos, a DPE não atua apenas no atendimento jurídico, mas na proposição e aperfeiçoamento de políticas públicas. Vamos trabalhar juntar para fortalecer as ações da DPE e da Sedh”, ressaltou Madalena.
A secretária de Desenvolvimento Humano acrescentou que a DPE e a Sedh trabalham com pautas muito semelhantes envolvendo a garantia de direitos humanos. “Então a gente pode sobrepor as ações, trabalhar em conjunto, vê no que é possível caminhar envolvendo a intersetorialidade, através das secretarias de Mulher, Direitos Humanos, Saúde, Assistência, Educação. É uma pauta única e, com isso, a gente vai fortalecer um grupo, uma equipe, para trabalhar junto de quem mais precisa”, adiantou Pollyana.
Entre os projetos que deverão ocorrer conjuntamente estão a Defensoria Itinerante, com a assistência jurídica, e o Programa Cidadão, que realiza mutirões para a retirada de documentos.
Durante a visita, a DPG convidou Pollyanna Dutra para fazer uma participação na reunião sobre a comunidade do Aratu. As famílias são acompanhadas pelo Núcleo de Direitos Humanos da DPE, que atua para garantir direitos fundamentais às pessoas que vivem ali.
A reunião contou com a participação do procurador dos Direitos do Cidadão do MPF, José Godoy, além de representantes da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Cagepa, Energisa, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Secretaria Executiva da Participação Popular de João Pessoa, Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e Procuradoria Geral do Estado.
