Categoria: Destaque

DPE-PB promove ação de orientação sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais no Bloco Muriçoquinhas

Reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e da juventude, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância […]

Defensoria dialoga com comunidade quilombola Mituaçu sobre regularização e delimitação territorial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), percorreu mais de 20km até a comunidade quilombola Mituaçu, no […]

Na Capital, expediente da DPE-PB encerra às 13h nesta quarta-feira; de 16 a 18 de fevereiro, atendimento fica restrito ao plantão

Quem precisar dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) nos próximos dias deve ficar atento às mudanças no funcionamento das unidades. Em razão do período carnavalesco, o […]

Com a presença do Escritório Social, Defensoria inicia ciclo de oficinas com reeducandos que trabalham na instituição

 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou, na manhã desta sexta-feira (6), um ciclo de oficinas com os reeducandos que desenvolvem atividades laborais na instituição. Atualmente, 16 colaboradores […]

DPE-PB consegue revogação de prisão preventiva por ausência de requisitos legais e necessidade de cuidado com saúde mental

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de uma assistida após demonstrar a ausência dos requisitos legais para a manutenção da medida e […]

Defensoria Pública cumpre agenda em Brasília com foco no sistema prisional e no enfrentamento ao feminicídio

Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos dias […]

Defensoria Pública participa do lançamento da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta segunda (2), do lançamento da 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, iniciativa voltada ao enfrentamento do […]

Van dos Direitos leva atendimento jurídico itinerante para as regiões do Cariri e do Agreste paraibano; confira calendário

Neste mês de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, segue com os atendimentos da Defensoria Itinerante pelo estado. […]

Escola Superior da Defensoria consolida atuação estratégica e moderniza formação de defensores em 2025

O fortalecimento institucional e a aproximação com a comunidade acadêmica e a sociedade civil levaram a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) a consolidar sua atuação estratégica na […]

Com 567 atendimentos em 2025, Defensoria garante gratuidade e dignidade na retificação de documentos para pessoas trans

“O que me motivou a buscar a ajuda da Defensoria foi a vontade de viver como eu sempre me vi através do espelho”. Esta é a fala de Paola Ferreira, […]