Agenda da DPPB inclui caminhadas, ação no Quilombo Ipiranga e entrega do Selo Antirracista Gertrudes Maria

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20 de novembro (sexta-feira), é um marco de reconhecimento da história, da resistência e da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira. A data também chama a atenção para a necessidade de enfrentar o racismo e combater as desigualdades que ainda marcam a vida de milhões de brasileiros. Em sintonia com essa mobilização, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) participa, nos próximos dias, de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à garantia de direitos.

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A agenda começa na próxima sexta, com a participação em caminhadas organizadas pelo Poder Judiciário e pelo movimento social, ambas no Centro da cidade; segue com atendimento jurídico à comunidade quilombola do Ipiranga, no Conde; e encerra no dia 27 com a entrega do Selo Gertrudes Maria, uma iniciativa da DPPB que reconhece iniciativas de educação antirracista desenvolvidas por instituições de ensino da Paraíba.

A Coordenadoria de Combate ao Racismo, responsável por desenvolver ações de conscientização sobre a discriminação racial e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de promoção da igualdade, representa a DPPB nas atividades e articula a participação da instituição em iniciativas realizadas em parceria com outros órgãos e entidades. “É fundamental que o Dia da Consciência Negra seja um momento de reflexão, mas também de mobilização e compromisso com a transformação da realidade”, destacou o coordenador de Combate ao Racismo da DPPB, Denis Torres.

“A programação do Novembro Negro amplia esse debate e mostra que o enfrentamento ao racismo precisa estar presente nas instituições, nas políticas públicas e no cotidiano da sociedade. A Defensoria tem um papel importante nesse processo, tanto na defesa dos direitos da população negra quanto na promoção de ações que valorizem sua história, sua cultura e sua contribuição para a sociedade brasileira”, completou o defensor público.

CAMINHADAS – Duas caminhadas vão acontecer no Centro da cidade no dia 20 de novembro, a partir das 15h. Promovido pelo Poder Judiciário e entidades de classe, a VI Caminhada Negra terá concentração em frente à sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, e percorrerá espaços históricos e culturais da capital. Além da DPPB, a mobilização também reunirá autoridades e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Já a 8ª Marcha da Negritude Unificada da Paraíba – ‘Justiça que tarda mas, precisa pagar’, tem concentração no Teatro Santa Roza, e segue em direção ao Parque Sólon Lucena (Lagoa).

ATENDIMENTO NO QUILOMBO – No dia 26 de novembro, a DPPB levará os serviços da Defensoria Itinerante ao Quilombo Ipiranga, no município de Conde, com orientação e assistência jurídica em questões relacionadas a direitos individuais, familiares e de cidadania. A Coordenadoria de Combate ao Racismo também está presente na programação, que contará com visita ao museu da comunidade, apresentações culturais e roda de conversa com moradores e professores universitários sobre a temática racial.

SELO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA – No dia 27 de novembro, a DPPB realizará a cerimônia de entrega do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, que reconhece instituições de ensino com práticas voltadas à educação antirracista, à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção da igualdade racial.

A iniciativa é desenvolvida em parceria pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e pela Escola Superior da DPPB. A solenidade acontecerá no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), em João Pessoa, e marcará o encerramento da programação institucional do Novembro Negro.

Ainda no dia 27, a DPPB participa, como finalista, da 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, com duas práticas selecionadas em diferentes categorias da premiação. Uma delas é justamente o Selo Gertrudes Maria e a segunda é atuação estratégica voltada à implementação de políticas de cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos realizados pelos municípios paraibanos.

Texto: Beatriz Sousa e Larissa Claro

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