Por: Daiane Lima – Publicado em: 19.06.2023
Dando continuidade às tratativas para garantir os direitos dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última sexta-feira (16), uma audiência para discutir questões relacionadas aos problemas de moradia, terra, e acesso à água das famílias da região do município de Itatuba, atingidas pela Barragem de Acauã. A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Cidadania e dos Direitos Humanos da DPE-PB em Campina Grande.
Integrantes do movimento e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foram recebidos pelo coordenador do NUDEM/CG, Marcel Joffily. Na ocasião, foram apresentadas as demandas das famílias da comunidade Melancia de Baixo, no município, quanto à violação de direitos básicos, como o reassentamento, o direito à terra, à moradia e à água.
Os representantes da comunidade relataram que sofrem com a dificuldade para a regularização de suas terras, apesar de terem comprado os terrenos há mais de vinte anos, bem como enfrentam diariamente a falta de acesso à água, em decorrência da construção da barragem. Atualmente, os moradores são abastecidos por meio de carros-pipa.
DIRECIONAMENTOS – A partir do encontro, ficou acertada uma visita da Defensoria Pública à comunidade para o reconhecimento dos problemas e a confecção de documentos técnicos, como memoriais, plantas e outros para propositura de uma eventual ação judicial, a exemplo de uma ação de usucapião. Além do agendamento de uma reunião com a Pró-Reitora de Extensão da UFCG para prestação de apoio técnico para a resolução dos problemas da comunidade.
SEGUNDO ENCONTRO – Esta é a segunda reunião realizada entre a DPE e o MAB para resolver os problemas da região. Em Abril, a Defensoria Pública recebeu as lideranças para ouvir as pautas e propor alternativas para os conflitos. A audiência aconteceu na Sede Administrativa, e foi comandada pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e pela coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) em João Pessoa, Fernanda Peres.
