Defensora pública de Rio Tinto assume vaga no Conselho da Comunidade

A defensora pública da comarca de Rio Tinto, Maria do Rosário Lima, tomou posse, nesta terça-feira (10), no Conselho da Comunidade. A solenidade conduzida pelo juiz da comarca, Judson […]
Defensoria realiza força-tarefa para garantir direito à remição de pena por estudo na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizado uma força-tarefa para garantir a aplicação da remição de pena às pessoas privadas de liberdade por meio do estudo, utilizando as notas […]
Defensoria Pública participa da Feira de Profissões para alunos de Direito do Unipê

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE) marcou presença durante a realização da Feira de Profissões (Fepro) ocorrida no último dia 6 de outubro no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João […]
Clínica Escola da Maurício de Nassau receberá crianças e adolescentes encaminhados pelo NEPIJ

Um Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Faculdade Maurício de Nassau possibilitará que crianças e adolescentes atendidas pelo Núcleo Especial de Proteção à Criança e à Juventude (Nepij) recebam acompanhamento psicológico para ajudar a superar traumas de violências sofridas por elas. O documento foi assinado nesta sexta-feira (6), na Sede Administrativa da Defensoria.
CAEPEP realiza mais de 2 mil atendimentos a pessoas em cumprimento de pena e privadas de liberdade

Prestar assistência às pessoas em cumprimento de pena, privadas de liberdade e seus familiares é uma das atribuições da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) que, desde o final de fevereiro, […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão de 12 a 15 de outubro

Esta semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 12 de outubro (Nossa Senhora de Aparecida) e a compensação do expediente do […]
Palestra sobre violência doméstica marca lançamento do projeto Grupos Reflexivos

O projeto Grupos Reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar foi lançado nesta segunda-feira (9), na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento contou […]
Documento reúne orientações da Defensoria Pública sobre cobrança de multa penal

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um guia para orientar os membros da instituição sobre o atendimento em processos de execução da pena de multa criminal. O documento foi […]
Defensoria lança projeto Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência nesta 2ª

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança na próxima segunda-feira (9), na Sede Administrativa da instituição, o projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Na ocasião, […]
DPE leva atendimento itinerante para a Comunidade do Seixas neste sábado

A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará na Comunidade do Seixas, em João Pessoa, neste sábado (7), levando atendimento jurídico gratuito para os moradores da região. A […]
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