Categoria: Notícias

Racismo estrutural é o primeiro tema do Ciclo de Palestras promovido pela Defensoria Pública

“Não basta não ser racista. É preciso ser antirracista”. A conhecida frase do movimento negro na luta contra o preconceito norteou a primeira palestra realizada pela Defensoria Pública da Paraíba […]

Defensoria discute parceria com a Fundac para Curso de Aperfeiçoamento de Prerrogativas

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai compor o Curso de Aperfeiçoamento de Prerrogativas organizado em parceria com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac). […]

Ato Conjunto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Um Ato Conjunto elaborado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos […]

Atuação da Defensoria Pública garante acompanhamento escolar para jovem cadeirante

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a uma jovem cadeirante do município de Campina Grande o direito ao acompanhamento escolar por profissional de apoio em sala de […]

Defensoria Pública participa da instalação do NatJus-PB no TJPB

O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa. A […]

Campanha arrecada roupas e calçados para egressos do sistema penitenciário na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está apoiando uma campanha realizada pelo Escritório Social visando arrecadar roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação teve início nessa […]

DPE discute retomada do convênio com Departamento de Prática Jurídica da UFPB

A Administração Superior da Defensoria Pública (DPE-PB) e representantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se reuniram nesta terça-feira (17), na Sede Administrativa da DPE, para […]

Projeto da Defensoria leva cidadania para pessoas acolhidas na Fazenda do Sol

As pessoas acolhidas na Fazenda do Sol, em Campina Grande, terão acesso aos atendimentos realizados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do projeto Van dos Direitos. No próximo […]

DPE garante passe livre para jovem com deficiência nos ônibus de João Pessoa

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) […]

Ouvidoria da DPE-PB registra 2,9 mil atendimentos em menos de um ano

A ouvidora-geral da da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Céu Palmeira, entregou esta semana à defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, um relatório sobre a atuação do órgão no período […]