A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega ao município de Alagoa Nova e ao bairro de Mangabeira 8, na Capital, para prestar assistência jurídica gratuita à população nesta quarta-feira (20). A unidade móvel também presta atendimento à população do município do Conde, na quinta-feira (21), e no bairro do Róger, em João Pessoa, na sexta (22). As ações são voltadas para pessoas hipossuficientes ou que possuem renda familiar de até três salários mínimos.
Em Alagoa Nova, os atendimentos ocorrem na Praça Santa Ana, Centro, das 8h às 18h. Já no bairro de Mangabeira 8, em João Pessoa, os atendimentos serão realizados na Rua Arlindo Guedes, das 8h às 16h. Na localidade, a ação integra o Projeto Restaurando Vidas.
No Conde, a ação itinerante acontece dentro de uma ação social realizada pela Prefeitura Municipal chamada “Um novo tempo para elas”. Os atendimentos vão acontecer em frente à UBS Centro, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, das 8h às 16h.
Na sexta-feira, a ação acontece dentro da programação da ação TV Correio nos bairros, promovida pelo Sistema Correio de Comunicação. A van estará localizada na Rua Dezenove de Março, 365, em frente ao Ginásio Guarany, das 8h às 14h.
Durante a presença da unidade móvel nessas localidades, os assistidos poderão ingressar com ações, consultar processos e tirar dúvidas sobre seus direitos.
Entre as demandas que poderão ser resolvidas de maneira facilitada nas ações itinerantes, estão aquelas relacionadas à família (alimentos, divórcio, guarda, pensão e curatela) e também ligadas às áreas Cível, Criminal e Fazenda Pública. Outras demandas que podem ser solucionadas são: dissolução de união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, usucapião, reintegração de posse, sucessão, heranças, cobranças, contestações, mandados de segurança e saúde.
DOCUMENTOS – Para obter a assistência jurídica gratuita, as pessoas devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto para o qual desejam atendimento.
Por Daiane Lima
