O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, a partir de 1º de julho, um regime de jurisdição conjunta nos 2º e 4º Juizados Especiais Cível da Capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, e 1º e 2º Juizados Especiais Cível de Campina Grande. O regime também será estendido ao 1º e 2º Juizados Especial Misto da comarca de Sousa e nos juizados Especiais Cível e Criminal de Cajazeiras.
O objetivo do esforço concentrado é sentenciar processos que estão aguardando julgamento nessas unidades judiciárias, num total de três mil ações, na maioria envolvendo indenizações.
O esforço concentrado visa, ainda, atender as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão, o que tem gerado reclamações por parte da sociedade perante o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Conforme resolução que estabelece o mutirão, caberá aos coordenadores envolvidos no regime apresentar à Presidência do TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, a cada 30 dias, relatório individual dos trabalhos realizados, bem como o relatório final, após a conclusão do esforço concentrado.
Fonte: Gecom/TJPB
