Orientar sobre as formas humanizadas de atendimento ao público LGBTQIA+. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (1º) mais uma palestra do Ciclo de Atualização e Formação voltado a servidores, assessores e estagiários da instituição. A temática foi conduzida pela historiadora, pesquisadora e primeira mulher travesti do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Clarisse Mack.
A palestrante, que também é estagiária da Coordenadoria da Diversidade da DPE-PB, abordou diversas questões ligadas a gênero e sexualidade, a exemplo da diferença entre identidade de gênero, expressão, orientação sexual e características biológicas. Ela também mostrou como estereótipos de gênero afetam as pessoas e como eles podem ser prejudiciais. Esses e outros temas embasaram o público para um atendimento humanizado à comunidade LGBTQIA+.
“O propósito é a reumanização dessas pessoas que são vulnerabilizadas. Os marcadores de gênero acabam atravessando essas pessoas e as vulnerabilizando. Quando prestamos um atendimento humanizado, nós dignificamos, validamos e escutamos ativamente essas pessoas. Assim, sendo atendidas na Defensoria através de um processo de humanização, elas não só vão ter acesso aos seus direitos, mas também serão reconhecidas enquanto pessoas”, ressaltou Clarisse.
Ela pontuou que a comunidade LGBTQIA+ procura a DPE para atendimentos jurídicos nas mais diversas áreas, como saúde, consumo e família. “A população nos procura para solucionar diversas questões, para além das questões relacionadas à sexualidade. Dessa forma, todas as áreas da Defensoria precisam estar preparadas para receber humanamente essas pessoas na instituição. Precisamos ter empatia, compaixão, além de uma escuta ativa”, destacou a palestrante.
Dentro do contexto do atendimento humanizado, a palestra ressaltou a importância de se dirigir ao assistido ou assistida trans pelo seu nome social – e não se referir a pessoa pelo “nome morto” (utilizado antes da transição de gênero); não perguntar sobre a realização de procedimentos para a transição de gênero ou sobre sua vida sexual; usar o pronome correto; e não questionar a aparência dos assistidos em relação ao gênero com o qual se identifica.
O tema “Atendimento Humanizado em Gênero e Sexualidades” encerrou o segundo módulo do Ciclo de Palestras promovido pela Escola Superior da DPE-PB em 2023. O primeiro teve início no mês de outubro, com três encontros, e abordou temas ligados a “Racismo e Justiça Racial”. O segundo trouxe o tema do “Atendimento Humanizado” e também contou com a participação da defensora Fernanda Peres.
Por Daiane Lima
