Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.07.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba dará continuidade ao trabalho presencial de setores administrativos em caráter de rodízio até o final deste mês. Alguns setores da Defensoria Pública já vinham funcionando dessa forma desde abril para atender as demandas essenciais à prestação de serviço da instituição. Além do expediente presencial às quartas e sextas-feiras, os servidores passarão a trabalhar presencialmente também às segundas-feiras, em esquema de rodízio para evitar o desrespeito ao distanciamento mínimo recomendando por autoridades sanitárias. O atendimento ao público permanecerá remoto pelo menos até o dia 3 de agosto.
No último sábado, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, esteve reunido com os dirigentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, para discutir o retorno gradual das atividades presenciais. Enquanto os demais órgãos se organizam para retomar o expediente interno a partir do dia 20, a DPE-PB, que já vinha funcionando presencialmente no âmbito interno há mais de dois meses, ampliará o turno de atividades e estenderá a determinação para todos os setores administrativos da instituição.
“ A Defensoria Pública tem um perfil diferente porque, na verdade, nós já estávamos trabalhando presencialmente no expediente interno. Além disso, temos um percentual considerável de servidores e defensores públicos do grupo de risco. Estes permanecerão em trabalho remoto até o final do mês, podendo ser remanejados de função para melhor aproveitamento desse trabalho remoto, enquanto os demais se alternarão em três dias da semana, respeitando os limites de distanciamento em cada setor”, explicou o DPG Ricardo Barros.
Ainda segundo o defensor geral, as particularidades de cada setor deverão ser tratadas pelos seus respectivos chefes. Essas medidas fazem parte da primeira etapa do retorno gradual e valem até o dia 2 de agosto. Neste período, os expedientes ocorrerão das 13h às 17h (segundas e quartas) e das 8h às 12h (sextas-feiras). A partir do dia 3, uma nova fase, com abertura gradual para o trabalho externo, focado, principalmente em audiências com réus presos e menores apreendidos, está programada em comum acordo com TJPB, MPPB e OAB-PB.
Estas e outras medidas necessárias à prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estão dispostas no Protocolo de Funcionamento da DPE-PB durante a pandemia de Covid-19.
Além do DPG, participaram da reunião do último sábado o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; e o presidente da OAB, Paulo Maia. A advogada Laryssa Almeida também participou do encontro enquanto convidada da OAB-PB.
