A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inaugura, na próxima quarta-feira (7), sua nova unidade móvel com atendimento jurídico na Cadeia Pública da cidade de Itaporanga. A ação contará com a equipe do programa Defensoria Itinerante e será coordenada pelo defensor público da comarca, Karielson Fernandes de Farias. O ônibus-escritório chega para ampliar o acesso à Justiça, inclusive dentro das unidades prisionais.
Durante o atendimento, a equipe da Defensoria Itinerante prestará orientação jurídica e fará a análise dos processos de pessoas privadas de liberdade, cumpridores de penas alternativas, pessoas em regime semiaberto ou aberto e também em livramento condicional, verificando se têm direito à progressão de regime ou outros benefícios. Familiares de pessoas presas também poderão ser atendidos no local.
“O ônibus foi pensado para atender, também, a esse público que, muitas vezes, enfrenta obstáculos ainda maiores no acesso à Justiça. Com esse equipamento, a Defensoria dá um passo importante na interiorização do atendimento e na garantia de direitos à população carcerária”, explica a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
Com estrutura climatizada, mesas de atendimento, copa, banheiro e plataforma elevatória para cadeirantes, o novo veículo é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ele se soma às outras quatro unidades móveis já em operação – três Vans dos Direitos e um caminhão-escritório – que percorrem o estado levando atendimento gratuito à população hipossuficiente.
De acordo com Madalena, o novo equipamento representará uma ampliação significativa da atuação itinerante, que realizou, nos últimos dois anos, mais de 140 ações em 65 municípios paraibanos. Neste período, foram quase cinco mil atendimentos, garantindo cidadania e direitos em todas as regiões do Estado.
ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – Já no dia seguinte (8), a nova unidade móvel seguirá para o Orçamento Democrático Estadual, onde ficará disponível para atender a população local durante as audiências públicas promovidas pelo Governo do Estado. Os atendimentos seguem no dia 9, em Princesa Isabel, segundo destino do calendário do ODE.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
