Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.04.2020   A liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que proibiu a Energisa de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.04.2020   Com o objetivo de definir uma atuação estratégica para conter os danos sociais ocasionados pelas medidas de prevenção ao avanço do novocoronavírus […]

Publicado em: 02.04.2020   NOTA DE ESCLARECIMENTO A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, instituição constitucionalmente vocacionada à promoção dos direitos humanos e assistência jurídica da população hipossuficiente e vulnerável, […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 01.04.2020   Nesse período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública da Paraíba tem se destacado pelo grande volume de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Patos estendeu as recomendações feitas à Prefeitura Municipal aos outros 11 municípios […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020   A liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que proibiu a Energisa de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.03.2020   As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020 da Defensoria […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.03.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que promovam a realização de […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020   A Prefeitura Municipal de Patos acatou a recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar um espaço que abrigue […]

Publicado em: 27.03.2020   Desde que os atendimentos da Defensoria Pública passaram a ocorrer de forma remota, no dia 18 de março, o 1º Núcleo de Atendimento de João Pessoa, […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020   Dando continuidade a uma série de recomendações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.03.2020   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Paraíba (DPE-PB) em Patos também conseguiu na Justiça que a Energisa se abstenha, no […]

  Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.03.2020 A reconsideração da determinação de suspensão dos transportes coletivos, a fim de incluir os profissionais que exercem atividades essenciais a utilizá-los durante […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.03.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conseguiu na Justiça que as empresas de telefonia que operam no Estado suspendam o corte […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.03.2020   Ausência de assistência médica, social e educacional. Cela com problemas de alagamento e presença de ratos. Essas foram algumas das irregularidades constatadas […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.03.2020   O Núcleo de Tutela Coletiva da Coordenadoria de Saúde da Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu uma recomendação à Prefeitura de […]

Publicado em: 25.03.2020 O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização […]

Publicado em: 25.03.2020   Em reunião ocorrida na terça-feira (24), por videoconferência, diversos órgãos discutiram a situação das pessoas em situação de rua, moradores de ocupações irregulares, trabalhadores do mercado […]

Publicado em: 25.03.2020   O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente […]

Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2020   Uma série de recomendações foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado de […]