Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.05.2020   A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou à Prefeitura de Campina Grande a distribuição […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.05.2020   O estudo encomendado pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em Patos ao Laboratório de Inteligência Artificial […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 21.05.2020   Famílias que moram na Comunidade Três Lagoas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa, foram beneficiadas com a entrega de 15 cestas […]

Publicado em: 21.05.2020   A Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendaram à Prefeitura Municipal […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é signatária de um nota pública assinada por 40 entidades em apoio ao Projeto […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 20.05.2020   As maternidades públicas Cândida Vargas e Frei Damião deverão proceder à internação imediata de todas as mulheres grávidas que lá cheguem com […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2020   Na Paraíba, consumidores de água, luz e telefonia não podem ter o fornecimento suspenso por falta de pagamento durante a pandemia do […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2020   Durante sessão por videoconferência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta terça-feira (19), desembargadores da Câmara Criminal renderam homenagens aos defensores […]

Por: Ascom – Publicado em: 18.05.2020   NOTA DE PESAR A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento ocorrido na noite deste domingo […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.05.2020   Integrantes da sociedade civil organizada interessados em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) para o […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do 2º Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Prefeitura de Campina […]

Publicado em: 15.05.2020   A edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15) publica o Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do 1º e 2º Núcleos de Diretos Humanos e da Cidadania, instaurou […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 14.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania de Campina Grande, ajuizou […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 13.05.2020   Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o juiz da 17ª Vara Cível da Capital, Marcos Aurélio Jatobá Filho, […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.05.2020   A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última segunda-feira (11), uma reunião por videoconferência com os coordenadores […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.05.2020   Uma nova recomendação foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária em relação […]

Publicado em: 12.05.2020   NOTA DE PESAR A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do Defensor Público José Belarmino de Souza, titular da 1ª Vara Mista […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 11.05.2020   Mais uma empresa foi certificada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Selo de Responsabilidade Social. O supermercado Rede […]

Publicado em: 11.05.2020 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo […]