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Publicado em: 27.04.2020 Após a confirmação de três casos de contaminação da Covid-19 na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu […]
Publicado em: 27.04.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Campina […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.04.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) requerendo informações sobre as condições […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.04.2020 Em contrapartida a impossibilidade de atender a pleito da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para […]
Por: Ascom – Publicado em: 24.04.2020 NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, por meio das suas Comissões de Estudos e Defesa dos Autistas, […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 23.04.2020 Nesse período de pandemia do Covid-19 o atendimento aos reeducandos pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não sofrerá solução de […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 23.04.2020 O Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais se reuniu extraordinariamente na última quarta-feira (22), através de videoconferência, ocasião em […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.04.2020 Mais dois supermercados da cidade de Patos foram certificados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o Selo de Responsabilidade Social. As […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.04.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta preocupação com o anúncio de corte no duodécimo dos poderes a partir de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.04.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos emitiu uma Nota Pública alertando a população para a necessidade do […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.04.2020 A Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2020 O Supermercado O Cestão, de Bayeux, e o serviço de assistência e internação domiciliar Hospital Residencial, que atende em João Pessoa e […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), pelo Núcleo de Direitos Humanos da comarca de Campina Grande, conseguiu, na Justiça, que […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos abriu seleção para voluntários na área da Execução Penal. Os […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.04.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Sousa tem comemorado bons resultados na defesa dos mais vulneráveis […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.04.2020 Para assegurar o acesso à informação às pessoas com deficiência auditiva ou visual durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.04.2020 A Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e o Núcleo de Direitos Humanos de Campina Grande da DPE-PB da Defensoria […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 14.04.2020 O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) trouxe na edição desta segunda-feira (13), a portaria subscrita pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, […]
Por: Ascom MPF-PB – Publicado em: 13.04.2020 Começou nesta quinta-feira (9/4), na Paraíba, a campanha de solidariedade ‘Leite Fraterno’, cujo objetivo é fornecer leite para a população em situação […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.04.2020 A Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma série de […]