A reiterada demora, por parte das secretarias estadual e municipais de saúde, de determinações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, tem causado danos irreparáveis, notadamente àquelas […]

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e o presidente da Seccional paraibana da OAB, Paulo Maia, discutiram na tarde desta segunda-feira (5) na Sede da DPE, novas ações institucionais […]

As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deram início esta semana ao projeto Estudo de Casos do Tribunal […]

O primeiro semestre do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere (EPAC), desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de […]

O prazo para indicação de obras jurídicas a serem adquiridas por meio do projeto Qualificar para a Excelência, da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, foi prorrogado para o […]

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB) firmará nos próximos dias convênio com a plataforma de capacitação e internacionalização acadêmica A Terceiro Andar, que permitirá, inicialmente […]

Depois de Coremas, a Defensoria Itinerante segue esta semana com destino a cidade de Ingá, no agreste paraibano. A unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ficará […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com tristeza, o falecimento da mãe da defensora pública Mercia Araújo. Ela partiu na manhã desta quarta-feira (30), após sofrer um infarto. […]

A Ápice Consultoria disponibilizou nesta terça-feira (29) o resultado final de todos os cargos do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O […]

Além da Casa da Mulher Brasileira, cujo projeto de instalação pela Defensoria Pública da Paraíba já conta com a destinação de emendas parlamentares, a DPE-PB também deverá implementar nos municípios […]

A defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento, que atua na defesa de cidadãos e grupos que sofrem intolerância religiosa e na promoção da liberdade de expressão religiosa, participou na […]

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) está ofertando aos defensores públicos da Paraíba o curso “Teoria do Caso e Cross Examination no Tribunal do Juri”, ministrada pelas […]

O prazo para indicação de obras jurídicas a serem adquiridas por meio do projeto Qualificar para a Excelência, da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, encerra na próxima quarta-feira […]

O IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas já está em fase de organização e será realizado este ano pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, entre os […]

A Gerência Executiva de Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) informa aos defensores públicos que atuam nas unidades prisionais da Grande João Pessoa que ainda […]

As defensoras públicas da Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Monaliza Montinegro e Raissa Palitot, reafirmaram, nesta segunda-feira (21), o compromisso da instituição com a […]

A população de Coremas que necessita da Justiça, mas não pode pagar um advogado terá a oportunidade de ser atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de 28 a 30 […]

A defensora pública Fernanda Peres, subcoordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), foi contemplada com o Título de Cidadã Paraibana, […]

O atendimento remoto aos assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) ocorrerá normalmente nos próximos dias 23 e 24 de junho. A suspensão dos feriados segue o Ato da Presidência […]

A Câmara de Mediação Familiar da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) abriu as inscrições para a segunda edição do Curso Virtual de Formação de Facilitadores […]