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Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020 Dando continuidade a uma série de recomendações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.03.2020 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Paraíba (DPE-PB) em Patos também conseguiu na Justiça que a Energisa se abstenha, no […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.03.2020 A reconsideração da determinação de suspensão dos transportes coletivos, a fim de incluir os profissionais que exercem atividades essenciais a utilizá-los durante […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conseguiu na Justiça que as empresas de telefonia que operam no Estado suspendam o corte […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.03.2020 Ausência de assistência médica, social e educacional. Cela com problemas de alagamento e presença de ratos. Essas foram algumas das irregularidades constatadas […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.03.2020 O Núcleo de Tutela Coletiva da Coordenadoria de Saúde da Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu uma recomendação à Prefeitura de […]
Publicado em: 25.03.2020 O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização […]
Publicado em: 25.03.2020 Em reunião ocorrida na terça-feira (24), por videoconferência, diversos órgãos discutiram a situação das pessoas em situação de rua, moradores de ocupações irregulares, trabalhadores do mercado […]
Publicado em: 25.03.2020 O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente […]
Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2020 Uma série de recomendações foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos de Campina Grande, recomendou ao prefeito Romero […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, determinou a suspensão do rodízio para servidores que trabalham na Sede Administrativa da Defensoria Pública […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durar os efeitos do Decreto de Calamidade […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.03.2020 A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) disponibilizou aos defensores […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.03.2020 O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Paraíba, Antônio Nery de Luna Freire, formalizou recomendação […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 21.03.2020 Em face da pandemia do novo coronavírus, as defensoras públicas Monaliza Montinegro, Mariane Fontenelle e Raíssa Remígio, que atuam na Comarca de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.03.2020 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai suspender o fornecimento de água a consumidores inadimplentes durante a pandemia […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu um prazo de 24 horas para que as operadoras de plano de saúde […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.03.2020 Para conter o avanço do novo coronavírus na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, assim como o Poder Judiciário e […]
Por: Matheus Wendell – Publicado em: 19.03.2020 Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Ordem dos Advogados do […]
