Notícias
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações às concessionárias Cagepa e Energisa […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram a Prefeitura de João Pessoa uma […]
O Ato Conjunto assinado na última segunda-feira (16) pelo Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19 foi revogado nesta terça-feira (17) com a publicação de um novo documento. […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba ampliou as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) com a publicação da […]
Publicado em: 16.03.2020 Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de […]
Publicado em: 16.03.2020 Dando continuidade ao plano de ação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a defensora pública […]
Publicado em: 15.03.2020 A gerente de Execução Penal de Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Waldelita Cunha, sugeriu que fosse designado um profissional […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 14.03.2020 Os municípios de Taperoá e Juazeirinho, no Cariri paraibano, serão os próximos a receberem os projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos, […]
Publicado em: 13.03.2020 Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima segunda-feira (16), descrevendo medidas preventivas e […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 11.03.2020 A defensora pública Monaliza Montinegro criticou o que considera banalização das prisões preventivas, cuja decretação ocorre por meio de uma fundamentação genérica […]
Por: Ascom – Publicado em: 11.03.2020 Começou nesta terça-feira (10), em São Paulo (SP), a reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. O encontro […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 11.03.2020 A Gerência de Execução Penal de Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem se reunido, […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 11.03.2020 O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (11) as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Mediação em Saúde, participará nesta quarta-feira (11) do julgamento da […]
Publicado em: 10.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi uma das instituições a assinar, na última segunda-feira (9), a Nota Técnica Conjunta reiterando a obrigatoriedade da notificação […]
Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 09.03.2020 O projeto itinerante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega nesta terça-feira (10) a comarca de Monteiro, […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.03.2020 O prazo de inscrição para o curso semipresencial Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, realizado pelo Conselho Nacional de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.03.2020 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na última sexta-feira (6) o senador da República Veneziano Vital do Rego. A visita […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 06.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se une aos movimentos sociais neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, para dar […]
