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Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2020 Uma série de recomendações foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, determinou a suspensão do rodízio para servidores que trabalham na Sede Administrativa da Defensoria Pública […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durar os efeitos do Decreto de Calamidade […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.03.2020 A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) disponibilizou aos defensores […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.03.2020 O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Paraíba, Antônio Nery de Luna Freire, formalizou recomendação […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 21.03.2020 Em face da pandemia do novo coronavírus, as defensoras públicas Monaliza Montinegro, Mariane Fontenelle e Raíssa Remígio, que atuam na Comarca de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.03.2020 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai suspender o fornecimento de água a consumidores inadimplentes durante a pandemia […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu um prazo de 24 horas para que as operadoras de plano de saúde […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.03.2020 Para conter o avanço do novo coronavírus na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, assim como o Poder Judiciário e […]
Por: Matheus Wendell – Publicado em: 19.03.2020 Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Ordem dos Advogados do […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações às concessionárias Cagepa e Energisa […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram a Prefeitura de João Pessoa uma […]
O Ato Conjunto assinado na última segunda-feira (16) pelo Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19 foi revogado nesta terça-feira (17) com a publicação de um novo documento. […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba ampliou as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) com a publicação da […]
Publicado em: 16.03.2020 Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de […]
Publicado em: 16.03.2020 Dando continuidade ao plano de ação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a defensora pública […]
Publicado em: 15.03.2020 A gerente de Execução Penal de Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Waldelita Cunha, sugeriu que fosse designado um profissional […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 14.03.2020 Os municípios de Taperoá e Juazeirinho, no Cariri paraibano, serão os próximos a receberem os projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos, […]
Publicado em: 13.03.2020 Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima segunda-feira (16), descrevendo medidas preventivas e […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 11.03.2020 A defensora pública Monaliza Montinegro criticou o que considera banalização das prisões preventivas, cuja decretação ocorre por meio de uma fundamentação genérica […]
