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Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 16.11.2021   Mais um despejo sumário e forçado, de famílias compostas inclusive por crianças, foi evitado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), desta vez […]

Publicado em: 13.11.2021   Improcedente e com riscos à autonomia da Defensoria Pública e ao cumprimento de sua missão constitucional. Esse é o teor do voto do ministro Edson Fachin […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.11.2021   Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do país, o poder de requisição pela Defensoria Pública contribuiu para a redução da judicialização […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.11.2021   O Conselho Nacional de Ouvidorias lançou no último dia 9 a Rede de “Defensores das Defensorias”, que em dois dias teve cerca […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.11.2021   Após recomendar ao Governo do Estado a inclusão de reserva de vagas para pessoas negras no concurso da Polícia Civil, a Defensoria Pública do […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.11.2021   Os defensores públicos da Paraíba que precisam renovar o certificado digital devem procurar obrigatoriamente o Setor de Tecnologia da Informação (STI) na […]

Publicado em: 05.11.2021   Diante do equilíbrio financeiro da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), a administração autorizou para esta sexta-feira (5) o pagamento da segunda metade do 13º salário de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.11.2021   De segunda a quarta (8 a 10), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) atenderá a população da comarca de Araruna de forma […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.11.2021   O Manual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) será lançado na próxima terça-feira, […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.11.2021 A Defensoria Itinerante chega à cidade de Bayeux no próximo dia 9 de novembro de cara nova: será a primeira agenda das unidades […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.11.2021   Estão disponíveis até o dia 18 de novembro os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.11.2021   O escritório móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue percorrendo as comarcas do estado, reforçando o atendimento presencial aos assistidos. Quem […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.10.2021   Já estão disponíveis aos defensores públicos da Paraíba os exemplares do compilado “Execução Penal pela Lente da Defensoria Pública”, fruto do Curso […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.10.2021   Todas as atividades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) ocorrerão de forma remota na próxima segunda-feira (1º). A alteração no expediente está […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.10.2021   A Coordenadoria de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) remarcou para o próximo dia 9 de novembro […]

Por: Ascom – Publicado em: 27.10.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliou seu programa de estágio para o nível de pós-graduação. A instituição já conta com […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.10.2021   A unidade móvel da Defensoria Pública do Estado fará uma parada nos próximos dias 28 e 29 de outubro no Fórum Juiz […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 26.10.2021   A Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passou a funcionar, a partir […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.10.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania de Campina Grande, recomendou ao […]