Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.06.2020   Embora a presença física dos defensores públicos nas unidades prisionais esteja suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho desenvolvido […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.06.2020   O Grupo de Trabalho Interinstitucional e Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis) da Paraíba publicou uma nota em que manifesta profunda discordância da […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 15.06.2020   Os anúncios, na última sexta-feira (12), pelo governador João Azevedo e, no dia seguinte, pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.06.2020   Durante o distanciamento social, a tecnologia associada à comunicação tem sido imprescindível na manutenção dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). […]

Publicado em: 12.06.2020   Diversos órgãos e entidades, entre eles a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, lançaram nesta sexta-feira (12) a campanha Paraíba Acolhedora e Solidária para arrecadar recursos […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.06.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, ingressou nesta […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.06.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) peticionou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para que o órgão coloque em liberdade um […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.06.2020   Os defensores públicos em atuação nas Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, sobretudo nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública devem, em […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.06.2020   Com o distanciamento social, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) tem buscado melhorar dia a dia a assistência à população de forma […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.06.2020   A 2ª Vara Mista de Patos acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar verbas oriundas de […]

Publicado em: 09.06.2020   As audiências de custódia são instrumento fundamental de prevenção e combate à tortura, arduamente implementado a partir de 2015 em todo o território nacional. Sua realização […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020   Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 08.06.2020   O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Antônio Nery, manifestou ao defensor […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar autorizando a dispensa da fiança no caso do jovem de 24 anos, assistido pela Defensoria […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 07.06.2020 Enquanto questões sobre pandemia, racismo estrutural e violência policial continuam reverberando no mundo inteiro em forma de discussões e protestos, as instituições têm […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.06.2020   Na Paraíba, as pessoas que se sentirem injustiçadas quanto ao indeferimento de requerimentos formulados para obtenção de auxílio financeiro emergencial do governo […]

Publicado em: 06.06.2020   O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) emitiu, nesta quinta-feira (4), nota técnica acerca da revogação de portarias pelo Ministério da Saúde que dispõem sobre o serviço […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.06.2020   A TV Correio, afiliada da Rede Record na Paraíba, resolveu adotar, de forma inédita, máscaras transparentes para a equipe de repórteres da […]

Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 05.06.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) prorrogou para 20 de junho de 2020 o prazo para habilitação […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 04.06.2020   O ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no âmbito da Cadeia Pública de Cuité-PB durante o período de isolamento social decorrente […]