Por: Ascom DPE-PB – Publicado em: 29.05.2020   O novo Ato Normativo Conjunto nº 007/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Corregedoria-geral de Justiça, Procuradoria-geral da Justiça, Defensoria Pública […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.05.2020   Os atendimentos remotos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande estarão suspensos nos próximos dias 1, 2 e 3 de […]

Publicado em: 28.05.2020   As Defensorias Públicas do Estado (DPE-PB) e da União (DPU), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão da Pessoa […]

Publicado em: 27.05.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na última segunda-feira (25), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 26.05.2020   Mais uma empresa de Campina Grande foi certificada com o Selo de Responsabilidade Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.05.2020   Após mais de dois meses de medidas de distanciamento social, com a interrupção dos atendimentos presenciais, a Defensoria Pública do Estado da […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu a prisão domiciliar de um homem de 29 anos, diabético e portador de […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.05.2020   Uma solução, nem que seja em parcelas, para o problema crônico de congelamento e redução do orçamento da Defensoria Pública do Estado […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.05.2020   Na última semana do mês dedicado à Defensoria Pública, defensores públicos da Paraíba vão receber convidados para bate-papos sobre atuação em tempos […]

Por: Ascom – Publicado em: 23.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e outras 15 Defensorias Públicas do Brasil, impetraram, na última sexta-feira (22), um habeas corpus […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.05.2020   A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou à Prefeitura de Campina Grande a distribuição […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.05.2020   O estudo encomendado pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em Patos ao Laboratório de Inteligência Artificial […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 21.05.2020   Famílias que moram na Comunidade Três Lagoas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa, foram beneficiadas com a entrega de 15 cestas […]

Publicado em: 21.05.2020   A Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendaram à Prefeitura Municipal […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é signatária de um nota pública assinada por 40 entidades em apoio ao Projeto […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 20.05.2020   As maternidades públicas Cândida Vargas e Frei Damião deverão proceder à internação imediata de todas as mulheres grávidas que lá cheguem com […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2020   Na Paraíba, consumidores de água, luz e telefonia não podem ter o fornecimento suspenso por falta de pagamento durante a pandemia do […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2020   Durante sessão por videoconferência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta terça-feira (19), desembargadores da Câmara Criminal renderam homenagens aos defensores […]

Por: Ascom – Publicado em: 18.05.2020   NOTA DE PESAR A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento ocorrido na noite deste domingo […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.05.2020   Integrantes da sociedade civil organizada interessados em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) para o […]