Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020   O corregedor geral Alípio Bezerra recomendou a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba que, durante o atendimento ao […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2020   A subcoordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Lydiane Cavalcante participa nesta […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 23.09.2020   A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.09.2020   Desde que a Comarca de Uiraúna foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em junho deste ano, os assistidos da […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 14.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa o fornecimento de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.09.2020   A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nos dias 16 e 17 de setembro duas recomendações (Números 06/2020 e 07/2020) […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.09.2020   Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e da Cidadania e de Mediação em […]

Por: Larissa Claro e Raisa Guglielmi* – Publicado em: 11.09.2020   O mais importante instrumento de proteção ao consumidor completa 30 anos de existência nesta sexta-feira. A Lei 8.078/90, que […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 11.09.2020   O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, comunica aos associados interessados em integrar as Comissões Temáticas da […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) dá início no próximo dia 21 ao treinamento do Sistema PJE Criminal. A primeira […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.09.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 04.09.2020   Foram empossados na manhã desta sexta-feira (4) os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 03.09.2020   Os cinco defensores públicos eleitos pela categoria para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tomam posse do cargo nesta […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.09.2020   Nos primeiros quatro meses de pandemia, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 7.898 procedimentos nas unidades prisionais do Estado. […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.08.2020   Enquanto aguarda o repasse dos recursos destinados ao projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 25.08.2020   Está aberto desde a última segunda-feira (24) e vai até o dia 14 de setembro o prazo de inscrição para o I […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.08.2020   A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, dar provimento a Agravo em Execução interposto pela Defensoria […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.08.2020   O corregedor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, José Alípio Bezerra, foi agraciado com o Título de Cidadão Campinense pela […]