Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.06.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em ação de obrigação de fazer com pedido de danos morais contra o Estado […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.06.2020   Para evitar o perecimento do direito e considerando não haver defensor público designado para atuar nos processos judiciais em tramitação no Superior […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 29.06.2020   A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início recentemente a […]

Publicado em: 25.06.2020   Graças a um pedido do formulado pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), o Conselho Nacional de […]

Publicado em: 23.06.2020   Na última segunda-feira (22), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado por sua presidentel, Maria de Nápolis, e o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das […]

Publicado em: 22.06.2020   Começou no dia 12 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual da ADI 4636, que trata da desvinculação dos defensores públicos à OAB. […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.06.2020   O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensoria públicas federal e […]

Publicado em: 19.06.2020   A Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), representada na Paraíba pelo defensor público Antônio […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.06.2020   Onze instituições de Campina Grande foram beneficiadas esta semana com a doação de 839,1 kg de alimentos feita pelo Sicredi Evolução. O […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 18.06.2020   Com o objetivo de fornecer assistência a defensores públicos, servidores, estagiários e seus familiares, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.06.2020   Embora a presença física dos defensores públicos nas unidades prisionais esteja suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho desenvolvido […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.06.2020   O Grupo de Trabalho Interinstitucional e Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis) da Paraíba publicou uma nota em que manifesta profunda discordância da […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 15.06.2020   Os anúncios, na última sexta-feira (12), pelo governador João Azevedo e, no dia seguinte, pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.06.2020   Durante o distanciamento social, a tecnologia associada à comunicação tem sido imprescindível na manutenção dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). […]

Publicado em: 12.06.2020   Diversos órgãos e entidades, entre eles a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, lançaram nesta sexta-feira (12) a campanha Paraíba Acolhedora e Solidária para arrecadar recursos […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.06.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, ingressou nesta […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.06.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) peticionou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para que o órgão coloque em liberdade um […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.06.2020   Os defensores públicos em atuação nas Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, sobretudo nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública devem, em […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.06.2020   Com o distanciamento social, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) tem buscado melhorar dia a dia a assistência à população de forma […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.06.2020   A 2ª Vara Mista de Patos acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar verbas oriundas de […]