Publicado em: 09.06.2020   As audiências de custódia são instrumento fundamental de prevenção e combate à tortura, arduamente implementado a partir de 2015 em todo o território nacional. Sua realização […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020   Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 08.06.2020   O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Antônio Nery, manifestou ao defensor […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar autorizando a dispensa da fiança no caso do jovem de 24 anos, assistido pela Defensoria […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 07.06.2020 Enquanto questões sobre pandemia, racismo estrutural e violência policial continuam reverberando no mundo inteiro em forma de discussões e protestos, as instituições têm […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.06.2020   Na Paraíba, as pessoas que se sentirem injustiçadas quanto ao indeferimento de requerimentos formulados para obtenção de auxílio financeiro emergencial do governo […]

Publicado em: 06.06.2020   O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) emitiu, nesta quinta-feira (4), nota técnica acerca da revogação de portarias pelo Ministério da Saúde que dispõem sobre o serviço […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.06.2020   A TV Correio, afiliada da Rede Record na Paraíba, resolveu adotar, de forma inédita, máscaras transparentes para a equipe de repórteres da […]

Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 05.06.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) prorrogou para 20 de junho de 2020 o prazo para habilitação […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 04.06.2020   O ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no âmbito da Cadeia Pública de Cuité-PB durante o período de isolamento social decorrente […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 03.06.2020   A Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais emitiu Nota de Esclarecimento […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.06.2020   Os profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 em João Pessoa foram beneficiados com o pagamento de uma […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 02.06.2020 Uma solução quanto a situação das 80 famílias existentes na Comunidade Terra Prometida foi intermediada pela Defensoria Pública da Paraíba e Ministério Público […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.06.2020   O Laboratório de Inteligência Artificial e Macroeconomia Computacional (Labimec) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi certificado com o Selo Defensoria Pública […]

Publicado em: 01.06.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta segunda-feira (1º) os créditos da primeira metade do 13º salário, tornando-se o primeiro órgão no Estado […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.06.2020   Mesmo com o pedido de liberdade provisória autorizado pelo Judiciário, um jovem de 24 anos, pobre e desempregado, continua preso após 13 […]

Publicado em: 01.06.2020   O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal, repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 31.05.2020   Os defensores públicos da Paraíba que atuam na Infância e Juventude já podem especificar esse campo de atuação nos relatórios enviados à […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do 2º Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania, recomendou à Superintendência […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.05.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Marcha da Negritude Unificada (MNU) realizam a partir desta segunda-feira (1º) uma […]