Notícias
Informamos aos defensores que atuam em peticionamento eletrônico através do Sistema – PJE, que o certificado digital tem um período preestabelecido de validade atribuído pela Autoridade Certificadora. Em geral, este período […]
Com a proximidade do Natal e Ano Novo, o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, reuniu os funcionários da Defensoria Pública em restaurante na praia do Bessa, em […]
Todos os 262 defensores públicos da ativa e mais os servidores efetivos, funcionários, comissionados e os que estão à disposição da Defensoria Pública do Estado da Paraíba devem comparecer ao […]
Estudantes do 7º e 8º períodos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba interessados em estágio na Defensoria Pública devem ficar atentos para a abertura, nos próximos dias, […]
O Programa de Segurança Mulher Protegida, lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de novembro, em Campina Grande, preenche uma lacuna deixada na Lei 11.340, conhecida como Lei Maria […]
Os eleitores de João Pessoa têm agora um novo espaço para a realização do recadastramento biométrico obrigatório. Por meio de uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), […]
Denunciar casos de preconceito racial e contar a própria história sobre como enfrentar o racismo é o que a população poderá fazer por meio da campanha de Igualdade Racial lançada […]
Um grupo de defensores públicos da Paraíba está participando até sábado(16) do 11º Congresso Nacional de Defensores Públicos na cidade de Vitória (Espírito Santo). O evento reúne representantes da categoria […]
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizou nesta segunda-feira (11), uma Audiência Pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária […]
A Fundação de Ação Comunitária (FAC) realizou, nesta sexta-feira (8), a 8ª ação social em João Pessoa. Na ocasião, foram disponibilizados serviços e atendimentos aos moradores da comunidade Vieira Diniz. […]
Cerca de 800 defensores públicos brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito e estagiários das Defensorias Públicas são aguardados para, a partir desta quarta-feira (13), debater o tema “Defensoria Pública e […]
A partir de agora todos os casos registrados na Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos da Polícia Civil de João Pessoa serão notificados ao Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da […]
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, lançou, na manhã desta sexta-feira (1º), em Campina Grande, o Programa de Segurança Mulher Protegida, que visa a garantir a […]
Os moradores dos bairros Gramame e Valentina Figueiredo tiveram acesso a vários serviços de cidadania, no Sesc Gravatá, em Gramame, na Capital, neste fim de semana. Durante quatro horas, a […]
Defensores públicos vão participar nesta sexta-feira(25), no horário das 8 às 12hs, da Décima Primeira Mega Ação Social da Faculdade de Medicina Nova Esperança, no Sesc Gravatá que fica no […]
A Gerente de Atendimento da Defensoria Pública, Fátima Marques e o defensor público Benedito Santana se reuniram com os estudantes do curso de Direito da UFPB, selecionados para atuar como […]
Desde que começou o Mutirão de Conciliação Fiscal, na segunda-feira (14), a equipe de defensores públicos está atendendo uma média de 60 contribuintes por dia. As pessoas que estão comparecendo […]
Na manhã desta sexta feira (11), no bairro Esplanada em João Pessoa, aconteceu a 5ª Ação Comunitária. A atividade obedece a um cronograma que será cumprido até dezembro e é […]
Dúvidas sobre Direito de Família, Cível e Consumidor foram as mais frequentes entre os moradores do bairro Esplanada, na Capital, que procuraram atendimento dos defensores públicos na 5ª Ação Comunitária […]
A equipe de defensores públicos e assistentes sociais vai estar no Conjunto Esplanada, em João Pessoa, prestando atendimento itinerante aos moradores do bairro e adjacências. Quem tiver dúvidas sobre Direito […]
