Publicado em: 19.04.2018   A inclusão da carreira dos defensores públicos no quinto constitucional para renovação dos tribunais de segunda instância está sendo defendida por um grupo de recém-empossadas defensoras […]

Publicado em: 19.04.2018   O deputado estadual Raoni Mendes (DEM) considerou a Defensoria Pública da Paraíba um bem tão precioso quanto às outras Instituições e defendeu seu fortalecimento As declarações […]

Publicado em: 17.04.2018   O auditório da Defensoria Pública da Paraíba ficou na última sexta-feira, mais uma vez repleto de reeducandos que se encontram nos regimes semi-aberto, aberto e em […]

Publicado em: 17.04.2018   A juíza substituta da 3ª Vara Federal na Paraíba, Cristina Garcez, deferiu liminar requerida em Mandado de Segurança pela defensora pública Fátima Dantas e determinou à […]

Publicado em: 12.04.2018   A remição da pena através da leitura foi tema do primeiro encontro do projeto “Abrindo a mente para a liberdade”, realizado no último dia 6 na […]

Publicado em: 12.04.2018   O juiz da Vara Única de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, determinou ao Município de Alagoa Grande que forneça, num prazo de cinco dias, medicamentos e […]

Publicado em: 12.04.2018   O defensor público Gerardo Rabello representou a defensora pública geral Madalena Abrantes na sessão solene de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, […]

Publicado em: 09.04.2018   A ausência de reserva de vagas para negros e a inconstitucional separação de vagas entre os gêneros masculino e feminino no edital do concurso promovido pelo […]

Publicado em: 04.04.2018   A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregarão á população de Sousa, na Região do Alto Sertão, ás 16h desta quinta-feira (5), um Núcleo de […]

Publicado em: 04.04.2018   As novas defensoras públicas Aline Sales, Carolina Andrade e Gabriela Fernandes discutiram a intensificação da ação da Defensoria Pública da Paraíba junto aos Tribunais Superiores com […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 28.03.2018   A questão das drogas não passa só pelo Direito Penal e pela pressão estatal, mas, principalmente, por uma política publica de saúde. Essa […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 28.03.2018 A revogação do reajuste de 10% na tarifa do sistema de transporte coletivo de Campina Grande foi requerida pela Defensoria Pública da Paraíba por […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.03.2018   A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e o superintendente do Patrimônio Público da União (SPU) na Paraíba, Clidevaldo Sampaio, assinaram contrato de […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.03.2018   O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (edição de 21 de março de 2018) trouxe ato da Defensoria Pública […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 22.03.2018   Mais de 70 idosos do bairro do Rangel, em João Pessoa, participaram de uma ação realizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 20.03.2018   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, em Mari, município localizado na […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 19.03.2018   A participação da Defensoria Pública da Paraíba no mutirão realizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba na Penitenciária Sílvio Porto […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 16.03.2018   Integrantes da sociedade civil organizada têm a oportunidade de concorrer ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 15.03.2018   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) vai realizar palestras e atendimentos voltados para pessoas idosas nos Centros Sociais Urbanos (CSUs) de […]

Publicado em: 14.03.2018   Reunida na manhã desta quarta-feira, 14, em sessão extraordinária, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, pelo provimento do […]