Publicado em: 17.12.2016
Numa solenidade bastante prestigiada, Madalena Abrantes tomou posse, nesta sexta-feira(16), como Defensora Pública Geral da Paraíba para um mandato de dois anos. A posse foi dada pelos membros do Conselho Superior da DPPB, na sede da instituição no bairro Tambiá, em João Pessoa.
Em discurso de posse a defensora pública geral, Madalena Abrantes, agradeceu a todos que formam a categoria, defensores da ativa e aposentados, e renovou o compromisso com a valorização e fortalecimento da Defensoria Pública. Agradeceu aos defensores e companheiros na chapa vitoriosa Otávio Gomes e Ricardo Barros, pelo comprometimento com a categoria.
Madalena foi empossada pelo Conselho Superior da DPPB como a mais votada da lista tríplice. De acordo com a Lei Complementar 104/2012, esgotado prazo de 15 dias do recebimento pelo governador do Estado, não havendo nomeação, a mais votada da lista é investida automaticamente no cargo.
No pleito do dia 25 de novembro, dos 229 defensores públicos aptos a votar, 219 exerceram o direito. Madalena foi a candidata mais votada, com 149 votos, seguida por Otávio Araújo, com 140 votos e Ricardo Barros com 109 votos.
Nascida na cidade de Coremas-PB, Maria Madalena Abrantes é casada com Rodrigo Sávio de Albuquerque Borges e mãe de Fernando Abrantes Vita. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB, Campus de Sousa e Defensora Pública, possui especializações pela ESMA (Escola Superior da Magistratura), FESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e ESMAT (Escola Superior da Magistratura Trabalhista).
Iniciou sua vida profissional na Prefeitura Municipal de Coremas, onde foi colocada à disposição do Cartório Eleitoral de Coremas-PB e depois tornou-se servidora concursada da Emater-PB.
Foi assessora jurídica da Secretaria estadual de Agricultura, advogada da Procuradoria Geral do Estado, e posteriormente, assumiu em 1986 o cargo de Defensora Pública. Como defensora, atuou nas Comarcas de Aroeiras, Solânea, Caiçara, Marí, Sousa, Juizado Especial do Geisel, foi também defensora substituta na 1ª Câmara do Tribunal de Justiça e Gerente Executiva de Atendimento da Defensoria Pública.
Atualmente é titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e preside desde 2013 a Associação dos Defensores Públicos da Paraíba (APDP), onde assegurou a extensão do auxílio-saúde aos defensores públicos inativos e ajuizou através da ANADEP, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão que resultou na Lei que permite o reforço das autonomias administrativa e financeira da DP.
Por sua destacada atuação, foi nomeada Coordenadora da Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), membro da Comissão para Autonomia das Defensorias Públicas da ANADEP e Secretária Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
