A 132ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), realizada nesta quinta-feira (23), foi marcada pela prestação de contas do Biênio 2023/2025. A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, fez um resumo das iniciativas e investimentos, destacando importantes avanços da instituição nos últimos dois anos.
Entre os principais feitos, Madalena enfatizou a convocação dos primeiros aprovados no segundo concurso público da DPE-PB, além de conquistas voltadas à valorização da carreira, como o reajuste salarial e as remoções e promoções de defensores públicos. Ela também ressaltou o aumento na produtividade da Defensoria. Em 2023, o aumento foi de 35% em relação a 2022. Em 2024, a atuação dos defensores cresceu 15% em relação ao ano anterior.
Outro ponto de destaque foi o fortalecimento da infraestrutura da instituição, com investimentos em manutenção e melhorias nos núcleos regionais e na sede administrativa. Nesse eixo, ela ressaltou o importante passo para a consolidação da nova sede da Defensoria, com a demolição do antigo Hotel Tropicana, além da abertura de Núcleos de Atendimento nas Casas da Cidadania de Mangabeira e de Monteiro.
Na ocasião, Madalena fez questão de pontuar a boa relação institucional com o Governo do Estado. Por meio dela, a Defensoria recebeu suplementação orçamentária, fez parcerias com Secretarias de Estado que geraram excelentes frutos, como a implementação do PBdoc, cursos de aperfeiçoamento para servidores, entre outras iniciativas.
As parcerias com o Legislativo e com o Judiciário também foram citadas. Deputados estaduais destinaram mais de R$ 1 milhão à Defensoria nos últimos dois anos. Já o Tribunal de Justiça atendeu ao pedido da instituição e cedeu o terreno para a construção do Núcleo de Atendimento da DPE em Campina Grande.
“Estes resultados evidenciam o nosso compromisso com a população paraibana e com o fortalecimento da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todas e todos que fazem parte da Defensoria, defensores (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as), sobretudo os membros da Administração Superior e deste Conselho, sem os quais não seria possível gerir uma instituição tão importante como é a Defensoria Pública”, afirmou Madalena Abrantes.
A 132ª Reunião do Conselho Superior contou com a participação presencial de todos os membros natos e eleitos. Ao final da reunião, todos se manifestaram parabenizando a gestão pelos feitos alcançados e desejando uma sucessão exitosa. Madalena Abrantes é candidata única no processo eleitoral para escolha do DPG que comandará a instituição no biênio 2025/2027. A eleição acontece nesta sexta-feira (24), em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Texto: Larissa Claro
Foto: Ícaro Diniz