Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.08.2018
Um levantamento realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) constatou a existência de 853 apenados sem documentação nos presídios paraibanos. Fruto do projeto itinerante Cidadania nos Estabelecimentos Penais, realizado pelas gerências da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas e da Articulação com Estabelecimentos Penais, esse levantamento resultará em uma ação coletiva envolvendo vários órgãos do Estado, além da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), que viabilizará a retirada de documentos dos apenados.
No último dia 30 de julho, representantes de todos os órgãos envolvidos, incluindo as secretarias estaduais da Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Humano, além do Instituto de Polícia Científica (IPC) – estiveram na sede da Defensoria Pública para a apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que estabelecerá as cláusulas do acordo.
De acordo com a gerente executiva da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da DPPB, Waldelita Cunha, embora o Termo ainda não tenha sido assinado, o processo de retirada dos documentos já está bem avançado. Ela afirma que já foi acordada com a representante da Secretaria de Saúde a coleta do exame de sangue da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, como também já foi enviado para o IPC a relação dos nomes das internas para a checagem dos dados.
“Esse levantamento foi realizado de janeiro a junho deste ano e agora damos mais um importante passo que é a retirada dos documentos. Iniciaremos esse trabalho pelo presídio feminino de João Pessoa e depois avançaremos pelas demais penitenciárias do Estado”, explicou a defensora.
A ausência de documentos gera uma série de dificuldades para os apenados dentro e fora da prisão. “Os presos ficam impedido de regularizar sua vida conjugal (casamento), de requerer o auxílio-reclusão e deixam de gozar o direito de responder o processo em liberdade por não ter documentos, entre outros contratempos. Além disso, fora da prisão, é muito mais difícil reconstruir a vida sem os seus documentos pessoais. Essa é uma ação de cidadania e a Defensoria tem se engajado para requerer o direito dos apenados”, afirmou Waldelita.
Confira a distribuição do número de presos sem documentos por penitenciária no estado da Paraíba:
– Penitenciária “Flósculo da Nóbrega” (473)
– Penitenciária de Segurança Média “Juiz Hitler Cantalice” (24)
– Penitenciária de Segurança Máxima “Geraldo Beltrão” (102)
– Penitenciária “Des. Silvio Porto” (48)
– Penitenciária “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes” (133)
– Penitenciária Regional Especial “Des. Francisco Espínola” (3)
– Instituto de Psiquiatria Forense (8)
– Penitenciária Feminina “Maria Júlia Maranhão” (33)
– Campina Grande (12)
– Cajazeiras (14)
– Patos (3)
