Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 29.08.2019
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), subseção Cajazeiras, realiza nesta sexta-feira (30) o III Seminário de Direitos Humanos, que dessa vez traz o tema Direitos Humanos e Cidadania LGBTI+. Uma das palestrantes é a defensora pública estadual, Aline Mota, que discutirá a atuação da Defensoria Pública na proteção e garantia de cidadania da população LGBTI+. O evento será realizado às 18h no auditório da OAB Cajazeiras e terá certificação de 4 horas. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na secretaria da subseção, no valor de R$ 10.
O segundo palestrante confirmado é o professor, advogado e especialista em Direito Processual Civil, Paulo Sabino de Santana, que abordará uma visão social e crítica sobre a criminalização da homotransfobia. Ele é ex-presidente da OAB em Cajazeiras e integrou a DPE-PB entre 2002 e 2007.
Outra questão ligada à comunidade LGBT, especificamente às pessoas transexuais e travestis, é a retificação de nome social e gênero no registro civil, assunto que será apresentado no seminário pela advogada e professora, Michelle Barbosa Agnoleti. Ela é Doutora em Sociologia pela UFPB e membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PB.
