Por: Ascom MPF/PB – Publicado em: 18.09.2019
Representantes da comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim sentaram à mesa com representantes da Prefeitura de João Pessoa para retomarem as negociações sobre a construção do Parque Sanhauá. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (17), na sede do Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU).
Durante a reunião, intermediada por membros do MPF, DPU e DPE, a comunidade tradicional apresentou uma proposta alternativa à obra do Parque Sanhauá, projeto que a prefeitura pretende erguer no território do Porto do Capim. A estudante Rossana Holanda, integrante da comunidade tradicional, ressaltou que o diálogo com a prefeitura não se trata de uma discussão acerca de moradia, mas sim de defesa do território por parte da comunidade ribeirinha e defendeu a proposta de requalificação de áreas do território para empraçamento. “A gente aceita a proposta de um parque que seja de fato ecológico, que respeite a relação que a gente tem com o solo, principalmente, em se tratando de uma área à margem de um rio, à margem do mangue, que é um solo vivo”, reforçou Holanda.
“Nós não queremos é que se passe concreto por cima de um solo que é vivo. Para a gente, é doloroso imaginar o concreto sendo colocado em cima dos buracos do caranguejo. Por esse motivo, toda nossa proposta se baseia na não intervenção de concreto, mas em pequenos empraçamentos que tragam mais vida, respeitando essa relação humano e meio ambiente”, explicou a estudante.
Para a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, o diálogo com a comunidade tradicional é uma via de mão dupla: “A gente vai fazer as nossas propostas para eles e eles estão fazendo as propostas deles para encontrarmos um denominador comum, sem prejuízo às famílias e sem prejuízo à obra”, explicou a secretária. Conforme Gadelha, as propostas da comunidade serão levadas à prefeitura para serem discutidas com o prefeito as possibilidades de atendimento.
O procurador do Município de João Pessoa, Leon Delacio de Oliveira e Silva, lembrou que o caso está judicializado na Justiça Federal e que a prefeitura está cumprindo uma etapa daquilo que já formalizou dentro do processo, quando solicitou ao Judiciário a possibilidade de uma conciliação amigável. “Ainda que o processo exista e esteja em tramitação, nada impede que seja feita uma conciliação. Nesse sentido, [a reunião] foi um primeiro passo, após o ingresso da ação judicial [pelo MPF] para que a prefeitura sentasse junto com a comunidade, Ministério Público e Defensorias Públicas e a gente pudesse avançar um pouco mais [nas negociações]”.
Para o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a reunião foi muito propositiva. “Desde que a prefeitura sinalizou que queria construir uma solução negociada para o Porto do Capim, essa foi a primeira reunião que ocorreu entre as partes, onde a comunidade apresentou uma proposta muito clara, didática e fundamentada. Os representantes da prefeitura também se mostraram o tempo todo abertos a essa discussão e à negociação, o que nos deixa otimistas de que chegaremos a um resultado positivo nesse caso”, assinalou Godoy.
A defensora pública estadual Lydiana Cavalcante destacou a importância da solução dos conflitos: “É interessante sempre tentarmos mediar, conciliar, entrar em contato com os dois lados, para que possamos entender o problema nos colocando na situação do outro e, a partir disso, buscarmos sempre alternativas. Nós, como instituições, sempre temos que buscar esses meios [de conciliação], sempre pensando no bem público e na população”, defendeu Cavalcante.
Para o defensor público federal Edson Júlio de Andrade Filho, a reunião foi bastante produtiva, porque, “mesmo estando no início do processo de mediação, já é possível antever a viabilidade de uma solução consensual para pacificar o conflito social no território da comunidade tradicional do Porto do Capim”. Para Andrade Filho, ficou evidente que a comunidade e a prefeitura estão dispostas a ouvir a parte contrária e construir uma solução comum. “A verdade é que a mediação é sempre a melhor forma para resolução de conflitos, porque as partes participam ativa e diretamente da construção de um acordo e sentem-se contempladas pela solução encontrada ao final”, avaliou o defensor público federal.
Encaminhamento – Na quinta-feira (19/9), representantes da Prefeitura de João Pessoa apresentarão o projeto do Parque Sanhauá à comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim. A apresentação ocorrerá, a partir das 19h, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), localizado no Centro Histórico da capital.
Inquérito Civil nº 1.24.000.001431/2017-52
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