A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, de 21 a 25 de agosto, da 1ª ação da Justiça Itinerante em Guarabira, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, 172 atendimentos foram efetuados pela DPE e uma média de 28 processos foram distribuídos pela instituição. O evento aconteceu no Fórum Doutor Augusto de Almeida (Fórum de Guarabira) com o intuito de levar o acesso à justiça de forma célere e facilitada à população mais vulnerável.
Entre as demandas atendidas, estavam aquelas referentes à emissão de segunda via de Certidão de Nascimento e de Registro Civil, além das ações de Retificação de Registro Civil e Registro de Nascimento Tardio. A equipe da Defensoria Itinerante conseguiu expedir 60 ofícios aos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais para a emissão da segunda via de certidões de nascimento.
Durante a ação, também foram realizadas audiências de conciliação e mediação. Nesses casos, a instituição realizou quatro acordos. Participaram da ação os assessores jurídicos Newton Soares e Glória Cruz, coordenados pelo defensor público Durval de Oliveira Filho.
De acordo com o defensor público, a atividade na comarca foi bastante importante, pois proporcionou aos cidadãos a resolução de questões de modo ágil e eficiente, reforçando também o papel do órgão na assistência aos necessitados.
Para Durval de Oliveira, a ação conjunta contribuiu para o resgate de direitos de pessoas vulnerabilizadas que não podem pagar por um advogado e que muitas vezes não têm acesso à emissão de documentos ou condições de realizar o ingresso de ações.
JUSTIÇA ITINERANTE – A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conjuntamente com a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região (TRT-PB) e o Tribunal Regional Federal (TRF5). A ação busca ofertar uma variedade de serviços jurídicos, promovendo o acesso a justiça de forma rápida e facilitada à população.
Por Daiane Lima
