Com a finalidade de atender às demandas de caráter urgente no feriado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), Dia Mundial do Trabalho. A escala contendo os nomes dos defensores plantonistas já se encontra disponível para acesso no site, na seção Plantão Judiciário.
São exemplos de casos urgentes: acompanhamento e defesa de pessoas detidas em audiências de custódia; participação em audiências relacionadas a atos infracionais atribuídos a adolescentes; solicitação de alvará judicial para liberação de corpo; requerimentos de medidas protetivas urgentes em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; medidas de proteção para crianças e adolescentes; e ajuizamento de ações para obtenção de vagas em UTI, entre outros.
As atividades administrativas da DPE-PB e atendimento nos núcleos e comarcas voltam ao normal na quinta-feira (2).
Por Larissa Claro
