A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em atuar no Plantão Judiciário durante o primeiro semestre de 2025. O prazo para envio do requerimento segue até o dia 4 de abril e deve ser feito por meio do e-mail da Coordenadoria Administrativa de Acompanhamento aos Defensores Públicos em Varas e Comarcas (Cadeco): cadeco@defensoria.pb.def.br.
A convocação foi formalizada por meio do Edital de Convocação nº 020/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria desta quarta-feira (26). O documento disciplina a atuação dos membros da instituição no Plantão Judiciário, conforme previsto no Ato Conjunto nº 001/2025.
O Plantão Judiciário tem papel essencial na garantia do acesso à Justiça fora do horário forense regular, assegurando assistência jurídica a casos urgentes. “A participação dos defensores e defensoras públicas no Plantão é fundamental para garantir que cidadãos em situações emergenciais tenham seus direitos resguardados, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a população paraibana”, destacou a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes.
Mais informações sobre o processo de inscrição e os critérios de atuação podem ser consultadas no edital disponível no site oficial da Defensoria Pública.
Texto: Larissa Claro
