Defensoria realiza mais de 150 atendimentos durante Feira de Cidadania do Governo Federal

Para celebrar os 43 anos do bairro de Mangabeira, considerado o mais populoso de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforçou o acesso à justiça com […]
Defensoria leva atendimento jurídico para pessoas em situação de rua na 3ª edição do PopRuaJud Paraíba

Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de rua durante a terceira edição do mutirão PopRuaJud Paraíba. A […]
Defensoria avança em nova etapa para implantação do Núcleo de Atendimento de Mangabeira, em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou em mais uma etapa no processo de implantação de um núcleo próprio de atendimento no bairro de Mangabeira, na Zona Sul […]
DPE-PB tem mudanças no expediente com ponto facultativo e feriado de Tiradentes; plantão garante atendimento

Na próxima segunda (20) e na terça-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá atendimento ao público em razão do ponto facultativo e do feriado de […]
Defensoria defende diálogo com ambulantes da orla e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em reuniões com a Prefeitura de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), participou, nessa terça-feira (14), de duas reuniões no Gabinete do Prefeito […]
Defensoria Pública e Centro Educacional Três Marias discutem ampliação de vagas e novos núcleos de estágio

A ampliação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João Pessoa, e a […]
Defensoria garante acesso à saúde para dependentes do SUS e de planos de saúde

O direito à saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos em mutirão para povos ciganos em Sousa

A partir desta segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do programa Defensoria Itinerante, participa de mutirão voltado à promoção da cidadania para povos ciganos […]
Defensoria lança Selo para reconhecer ações de combate ao racismo em escolas e secretarias de Educação da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou edital para a concessão do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa que visa reconhecer e valorizar ações de enfrentamento ao racismo […]
Defensoria renova parceria para o ciclo de audiências do Orçamento Democrático em 2026

O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez presente na programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2026. A parceria foi renovada na tarde desta terça-feira (31), […]
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