Capacitação do CNJ sobre regulação de vagas e acesso à justiça no sistema prisional reúne defensores (as) e assessores (as), em João Pessoa
O Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de capacitação realizada nesta quinta-feira (26), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Com o tema “Pena […]
Defensoria garante aumento de pensão alimentícia para adolescente no Sertão da Paraíba
Um adolescente de 12 anos, do Sertão paraibano, teve assegurado o direito à majoração da pensão alimentícia de 20% para 25% do salário mínimo após a Defensoria Pública do Estado […]
Corregedoria da Defensoria Pública alerta para retorno de golpes usando o nome da instituição
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) voltou a alertar a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição. Após os primeiros registros divulgados em […]
DPE-PB e Observatório Terra e Moradia apresentam diagnóstico preliminar para regularização fundiária da comunidade Três Ruas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), e o Observatório Terra e Moradia, projeto de extensão popular […]
Homem condenado por manter aves silvestres é absolvido após DPE apontar violação de domicílio
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de um assistido após recorrer da decisão argumentando que o ingresso de policiais na residência do assistido ocorreu sem […]
Projeto Defensoras Populares é lançado na PB com formação de 120 mulheres para promoção de direitos e enfrentamento à violência
Fortalecer o acesso à justiça, estimular a participação cidadã e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Com esse objetivo, foi lançado, na manhã desta sexta-feira […]
Defensoria entrega título de Amiga da Defensoria à primeira-dama da Paraíba durante visita à sede da insituição
A sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (5), a visita da primeira-dama do Estado, Ana Maria Sales Lins, que, na ocasião, recebeu oficialmente […]
Defensoria da Paraíba sedia reunião nacional do Comitê Gestor do Ecossistema Solar do Condege
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) sediou a Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Ecossistema Solução Avançada de Atendimento em Referência (Solar) do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais […]
Defensoria e Suplan avançam em nova etapa para construção da sede da DPE-PB, em João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) para tratar da etapa atual da construção da […]
Evento nacional reúne Defensorias Públicas para debater tecnologia e inclusão digital a partir desta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (04), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza a 4ª Reunião Presencial da Coordenadoria Nacional de Tecnologia do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
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