Autor: Felipe Bezerra da Silva

DPE-PB participa da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIAPNb+

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a garantia da cidadania e da dignidade da população LGBTQIAPNb+, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã […]

DPG se reúne com defensores em Patos e Coremas para avaliar demandas locais

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, realizou, na última sexta-feira (27), uma visita aos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública em Patos e Coremas, no Sertão do estado. A […]

Série “Diz aí, Defensoria” promove educação em direitos nas redes sociais da DPE-PB; Dicom convida membros para novas gravações

A Diretoria de Comunicação (Dicom) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convida defensoras e defensores públicos interessados em participar da série de vídeos “Diz aí, Defensoria”, divulgada no […]

DPE-PB firma parceria com Projeto Defensoras Populares para formação de 120 mulheres na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, na última quinta-feira (19), a coordenadora estadual do Projeto Defensoras Populares, Cleidiane Saraiva, para discutir a participação da DPE-PB na execução do […]

Defensoria recebe ação do Programa Cidadão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para defensores, servidores e estagiários

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 26 de fevereiro, uma ação em parceria com o Programa Cidadão para a emissão da nova […]

Defensoria leva campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma a Menos” ao Bloco Cafuçu, em João Pessoa

Pelo quarto ano consecutivo, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB, participou do tradicional Bloco Cafuçu, que […]

Defensoria confirma parceria em feirão que vai ofertar 2,5 mil vagas de emprego e serviços de cidadania em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai integrar a rede de instituições parceiras do Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da […]

Defensoria da Paraíba obtém liminar no STJ e suspende júri com base em ‘ouvi dizer’

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determinou a suspensão de uma ação penal e da sessão do Tribunal do […]

Defensoria dialoga com comunidade quilombola Mituaçu sobre regularização e delimitação territorial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), percorreu mais de 20km até a comunidade quilombola Mituaçu, no […]

DPE-PB consegue revogação de prisão preventiva por ausência de requisitos legais e necessidade de cuidado com saúde mental

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de uma assistida após demonstrar a ausência dos requisitos legais para a manutenção da medida e […]