O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025. No total, 29 datas fazem parte da escala. O documento foi publicado na edição desta segunda-feira (7), no Diário da Justiça Eletrônico.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS
A elaboração e divulgação antecipada da escala é considerada benéfica, pois permite que os órgãos da Justiça programem o funcionamento de suas unidades com antecedência, evitando assim prejuízos na prestação de serviços aos cidadãos. A escala também auxilia os jurisdicionados e advogados.
Além da assinatura do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, também assinam o documento de Nº005/2024, o procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio, e a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes.
Por Daiane Lima
