A procura por assistência jurídica e atendimento psicossocial para mulheres vítimas de violência cresceu 29,32% na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 1.160 registros nas varas e núcleos especializados de janeiro a junho, contra 897 do ano anterior.
Os dados reforçam a importância da atuação da instituição na promoção e defesa dos direitos das mulheres e demonstram que a adoção de medidas para combater essa violência estrutural é urgente. Na DPE, o atendimento especializado é realizado por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).
”O aumento desses dados sugere uma origem multifatorial. O crescimento, de fato, da violência contra as mulheres, já que todos os indicadores de violência contra as mulheres aumentaram (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e uma maior atuação da Defensoria na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com ampla divulgação dos serviços”, destacou a coordenadora do NUDEM, Raissa Palitot.
O NUDEM/DPE-PB é o único entre as Defensorias Públicas do Brasil a realizar um atendimento multidisciplinar e acompanhamento psicoterápico com as mulheres e seus filhos. Entre as ações desenvolvidas estão: meios de acesso e atendimento, busca ativa de mulheres, maior e melhor diálogo com a rede, qualificação e ampliação de equipes voltadas ao atendimento das mulheres, entre outras.
O trabalho foi reconhecido como uma das práticas inovadoras, realizadas no âmbito das Defensorias, que beneficiam a justiça brasileira e que proporcionam a condução das vítimas para uma vida plena, livre e emancipada, e está concorrendo, este ano, ao Prêmio Innovare, do Instituto Innovare.
AGOSTO LILÁS – A importância de reforçar a proteção às mulheres é um assunto tratado ao longo de todo o ano, mas ganha ainda mais destaque neste mês em que se celebra o Agosto Lilás. A data, criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento.
CAMPANHA NACIONAL – Durante este mês também está sendo realizada a campanha nacional “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito”, do Ministério das Mulheres. O objetivo é mobilizar a sociedade e ajudar as mulheres a identificar sinais de risco e situações de violência, que podem ser física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, política, entre outras. Com o mesmo intuito, a Defensoria Pública da Paraíba possui, em sua página na internet, um formulário que auxilia as mulheres a reconhecer situações neste contexto.
Por Thais Cirino
